Aleam debaterá situação das barragens de mineradoras do Amazonas

O debate ocorrerá nesta quinta-feira (26).
25/11/2015 13h35 - Updated 25/11/2015 13h35
Photo: disclosure

Seis requerimentos de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (hazard), Mr Joshua Neto (PSD) foram aprovados nesta terça-feira (24) the plenary of the House, entre eles o que prevê uma Cessão de Tempo nesta quinta-feira (26) para debater a situação das barragens fluviais existentes no Estado do Amazonas.

De acordo com justificativa anexa à proposta, o requerimento foi motivado pelo acidente ocorrido na barragem da mineradora Samarco, na cidade de Mariana, Minas Gerais. A proposal, unanimously approved, requer a participação da procuradora autárquica do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, superintendente do Ibama, Mário César Lúcio, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Telton Elber Correa.

Os deputados aprovaram ainda o Requerimento nº 3.886/2015 que pede ao Ipaam a fiscalização da fábrica da Miranda Correia, instalada no município de Iranduba (a 27 kilometers from Manaus, in a straight line) por poluição ambiental. Segundo dados do requerimento, a fábrica está emitindo fumaça e pó em graus excessivos.

Também foram aprovados os requerimentos que solicitam: ao Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, transporte fluvial e terrestre para alunos da escola Gildo Sampaio, localizada na comunidade indígena Ticuna Filadélfia, no município de Benjamin Constant (a 1.121quilômetros de Manaus); the Mayor of Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS) a apresentação de um projeto que cria Bancos Comunitários de Manaus, de fomento aos empreendimentos solidários, artesãos, grupo de mulheres, e empreendedores individuais; ao presidente da Eletrobrás Amazonas Energia, Antonio Carlos Faria de Paiva, a conclusão da implantação do projeto “Luz Para Todos” nas comunidades de Cajazeira I e II, Irapajé I, II, and III, e Rosarum, todas localizadas na zona rural de Manacapuru (a 68 kilometers from Manaus).

Um requerimento que pede o desarquivamento de quatro projetos de autoria do presidente também foi aprovado nesta terça-feira. As propostas foram automaticamente arquivadas nas mudanças de legislaturas. O requerimento pede o desarquivamento dos seguintes projetos:

– Projeto nº 63/2012 – que dispõe sobre o Programa de Apoio aos Alunos Portadores de Necessidades Especiais nos colégios da rede pública de ensino ;

– Projeto nº 64/2012 – estabelece tratamento para Síndrome de Burnout para professores da rede pública estadual

– Projeto nº 301/2013 – Declara como Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Casa de Resgate;

– Projeto nº 411 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de um profissional treinado dentre os tripulantes das embarcações comerciais regionais, com finalidade de oferecer o atendimento adequado de primeiros socorros durante as viagens.


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