12/11/2015 15h35 - Updated 12/11/2015 15h36

CCJ da Aleam derruba projeto Bolsa-Atleta Estadual

The deputy Luiz Castro (Network) foi o único que votou pela constitucionalidade do projeto.
Photo: disclosure

O esporte amazonense saiu derrotado na Comissão de Constituição, Justice and Writing (CCJR) the Amazonas Legislative Assembly. Em reunião na manhã desta quinta-feira, 12 from November, a CCJR reprovou o projeto da deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) e deputado Augusto Ferraz (THE) que instituía a Bolsa-Atleta para incentivar atletas e paratletas.

A CCJR é a primeira instância para um projeto ir à votação na Casa Legislativa e, com parecer contrário, a Bolsa-Atleta só pode ser reapresentada no próximo ano. A iniciativa de Alessandra é um sonho antigo do esporte amazonense, pois tem o objetivo de assegurar em lei o apoio governamental aos esportistas nas categorias Escolar e Alto Rendimento nas mais diversas modalidades.

Relator da Bolsa-Atleta, Mr Belarmino Lins (PMDB) alegou vício de iniciativa e teve seu voto seguido por David Almeida (PSD), Orlando City (PTN) and Abdala Fraxe (PTN). The deputy Luiz Castro (Network) foi o único que votou pela constitucionalidade do projeto.

Alessandra lamentou a derrubada do PL, pois representa o descaso da Casa com o esporte amazonense de uma forma mais ampla. “Com essa decisão, a Assembleia infelizmente mostra que não está preocupada em legislar a favor do desenvolvimento do nosso esporte”, afirmou a ex-secretária de Esportes, Leisure and Youth.

Em seu parecer jurídico, Alessandra defendeu que a criação da Bolsa-Atleta pode sim ser de iniciativa do Poder Legislativo. Ela citou a criação da Bolsa-Atleta Federal (PL 3826/2000), de iniciativa parlamentar e que venceu todas as instâncias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e hoje é o maior programa público de apoio ao esporte no mundo. Alessandra também ressaltou iniciativas estaduais e municipais de apoio aos atletas e paratletas por meio de bolsas.

A deputada observou também que, since 2012, já existem recursos disponíveis no orçamento do Estado para concessão do benefício. “Falta apenas a instituição da lei estadual da Bolsa-Atleta, que é uma questão política. Não vamos desistir e vou reapresentar o projeto em 2016”.

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