16/11/2015 17h10 - Updated 16/11/2015 17h10

MP e MPF debaterão violência obstétrica no AM

Assunto será discutido em uma audiência pública marcada para o dia 23.
Photo: disclosure
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Com o objetivo de dar visibilidade a informações essenciais sobre o direito das mulheres durante a gravidez e no parto e ouvir relatos de vítimas de violação durante o parto, the Federal Public Ministry in the Amazon (MPF / AM) and prosecutors Amazonas State (MP / AM) promoverão audiência pública sobre violência obstétrica no dia 23 from November, at 10 am, no auditório do prédio anexo do MPF/AM, localizado na avenida Ephigênio Salles, No 1570, Aleixo.

A audiência será presidida pelas procuradoras da República Bruna Menezes e Tatiana Dornelles e pela promotora de justiça Cláudia Raposo. O evento tem o objetivo de disseminar informações sobre direitos humanos para mulheres que podem ser alvos de violência obstétrica, desde o acompanhamento pré-natal até o procedimento do parto, inclusive em casos de abortamento.

O MPF/AM apura possível prática de violência obstétrica nos hospitais e maternidades do Amazonas desde 2014, por meio de inquérito civil. A padronização de procedimentos obstétricos dignos e compatíveis com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e de regulamentações internacionais de parto seguro também é um dos objetivos da apuração, que motivou a realização da audiência pública.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Bruna Menezes, relata que o procedimento de apuração já reúne diversos casos de supostas práticas de violência obstétrica em unidades de saúde do Estado, o que demonstra a necessidade de haver maior espaço para o debate informado sobre a questão. “A falta de conhecimento sobre o que é a violência obstétrica não permite um exato diagnóstico do número de vítimas no Amazonas. É por isso que a audiência pública, a se realizar no dia 23 from November, é tão importante. A partir dela pretendemos iniciar um amplo debate sobre o tema”, destacou Bruna Menezes.

As situações de violação de direitos na hora do parto podem incluir agressão verbal ou física por parte do profissional de saúde, fail to provide a procedure that relieves pain, negar o atendimento à paciente ou não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado. Schedule C-section without recommendation, based only on the interest and convenience of the doctor, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum que precisa ser combatida.

Os interessados em participar da audiência poderão se inscrever no evento por meio dos telefones (92) 2129-4682/4701.

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