24/11/2015 19h13 - Updated 24/11/2015 19h13

Projeto recompensa pessoas e empresas que promoverem reposição florestal

Proposta tramita na Câmara de Deputados e será alvo de debate nesta quinta-feira (26).
Photo:  Marcio James
Photo: Marcio James

Pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes podem lucrar com isso. The law project (PL) 1.465/2015 cria incentivos fiscais e creditícios para recompensar ações como essas, inclusive o plantio e preservação de espécies, nativas ou não, sejam frutíferas,
medicamentosas, ornamentais, de enriquecimento do solo e de qualquer outra que seja útil para a recomposição florestal.

O PL aguarda parecer na Comissão de Agricultura, livestock, Supply and Rural Development (CAPADR) House of Representatives. On thursday, 26 from November, o projeto será objetivo de audiência pública no parlamento.

Relator do PL 1.465/2015, Mr Warrant Officer Gonzaga (PDT-MG), destaca que o País se preocupa com a escassez dos recursos naturais. “Um exemplo é a crise hídrica enfrentada pelo pelo Estado São Paulo”, said.

PL 2.410/2015

In August, um projeto de lei que faculta ao produtor rural a dedução, no valor do imposto de
income, de valor retributivo à adoção de tecnologias e boas práticas produtivas conciliadas com as exigências ambientais, foi apensado ao projeto principal (1.465), o que permitirá que o produto rual . Os deputados entenderam que os assuntos estão correlacionados.

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