25/11/2015 14h21 - Updated 25/11/2015 14h22

Vereador inicia mais uma batalha contra os preços abusivos nos postos de combustíveis

Arsam, Ipem, ANP e Reman serão convocados para prestar esclarecimentos.
Photo: disclosure
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A primeira reunião preparatória da ação, que tem como objetivo conter a abusividade no reajuste dos preços dos combustíveis nos postos de Manaus, aconteceu na terça-feira (24), na sede do Procon estadual, com todos os órgãos de defesa do consumidor, a exemplo do que aconteceu com relação à energia elétrica. Councilman Álvaro Campelo (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC), da Câmara Municipal, participou do encontro, quando destacou ter sido procurado pelo movimento dos taxistas que também pediram atenção para o recente aumento de R$ 0,35 no preço do gás veicular.

Ao final da reunião, ficou decidida a convocação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsam), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Refinaria de Manaus (Reman) e Cigás, para prestar esclarecimentos sobre diversos questionamentos com relação aos reajustes seguidos nos preços dos combustíveis em Manaus, nos últimas semanas. This time, o encontro acontecerá na tarde desta quinta-feira, Starting at 17 hours, na sede do Procon municipal.

Sobre o encontro, o vereador Álvaro Campelo comentou os diversos assuntos debatidos, desde a abusividade dos preços, a qualidade dos combustíveis e a possibilidade de formação de cartel, ficando decidido que na próxima quinta-feira haverá nova reunião com outros órgãos envolvidos na questão.

“O debate vai ser ampliado, e estamos nos debruçando de forma criteriosa para que, ao ingressar com a Ação Civil Pública, esta seja robusta e possa produzir o resultado que a população aguarda”, said Councilman.

A ação terá como referência um procedimento idêntico adotado no Maranhão, onde os órgãos de defesa do consumidor conseguiram controlar o reajuste desenfreado imposto pelos postos de combustíveis naquele estado. “No Maranhão, através de uma investigação promovida pelo Ministério Público, foi caracterizada a existência de um cartel, questão que estamos avaliando aqui no Amazonas, onde também o Ministério Público, que está presente neste grupo, tomará as medidas necessárias”, garantiu Álvaro Campelo.

Além da Comdec-CMM, representantes dos Procons Manaus e Amazonas, State Prosecutor's Office, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, Defensoria Pública do Estado e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas, attended the meeting.

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