18/12/2015 14h00 - Updated 18/12/2015 14h00

Federal government approves four indigenous lands in the Amazon

Terras são destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana.
Photo: Marcelo Camargo / Agency Brazil
Photo: Marcelo Camargo / Agency Brazil

A presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana.

Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de hoje (18) the Official Gazette.

A terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, has 906 hectares e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A Banawá fica nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá, com192.659 hectares.

A Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, with 12.455 hectares, está no município de Coari, onde vivem indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna.

A terra indígena denominada Arary tem 40.548, está localizada em Borba e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A terra Indígena, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas e utilizada para suas atividades produtivas com preservação dos recursos ambientais.

Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

Source: Exame.com

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