Government will 'outsource’ financing of MCMV in 2016

As receitas para o ‘Minha Casa Minha Vidavirão do FGTS, that is, do salário do trabalhador.
28/12/2015 10h12 - Updated 28/12/2015 10h12
Photo: Roberto Stuckert Filho / PR / Press Release

The two main electoral showcases the government Dilma Rousseff, the Minha Casa Minha Vida and Pronatec, will no longer be benches with the National Treasury in 2016.

De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. They are not, therefore, recursos públicos.

O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. The organ, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, In September, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.

Ajustes
A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 billion reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 billion reais. Thereby, sobraram apenas 6,9 billion reais. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contrataçõescomo de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 it's from 60,7 billion reais. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até 6,5 thousand reais – as chamadas faixas 2 e 3.

Now, however, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até 1,8 mil reais mensais. In this case, however, os recursos são aplicados a fundo perdido, that is, não voltam para o fundo. For 2016, they were aproved 4,8 bilhões de reais para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de 45 mil reais por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada defaixa 1,5com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel com juros de 5% per year.


Pronatec

Outra vitrine eleitoral do governo que deve usar recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. Dilma prometeu, during the campaign, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, the government, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 millions.

O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de 4 bilhões de reais em 2015 for 1,6 bilhão de reais em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. For this, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, old, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. currently, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre 5 bilhões de reais e 6 billion reais.


Bolsa Família

Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso dos cortes nos programas sociais em 2016. O orçamento de 28 bilhões de reais do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta fiscal do governo – from 0,7% Gross Domestic Product (START) for 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que defendia a manutenção da meta.

Source: Veja.com


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