26/12/2015 13h36 - Updated 26/12/2015 13h36

Lava Jato suspende pauta conservadora de Cunha

Photo: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas
Photo: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas

Acuado por denúncia na Operação Lava Jato e os possíveis desdobramentos das investigações no Supremo Tribunal Federal, the mayor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu avançar com a pauta conservadora apoiada pelas bancadas suprapartidárias ruralista, evangélica e de policiais, conhecidas comoBBB” – bala, boi e Bíblia.

Exaltada no início da legislatura, e tocada em alta velocidade por seus aliados em várias comissões da Câmara, a agenda de temas polêmicos perdeu força desde que o deputado fluminense rompeu politicamente com o governo Dilma Rousseff, em meados de julho.

Na lista das propostas controversasparalisadas”, estão duas, de autoria do próprio Cunha, como o projeto de alteração da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e da criação do Dia do Orgulho Heterossexual.

A primeira dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro. Também condiciona a permissão da interrupção da gravidez à comprovação de um exame de corpo de delito e um comunicado à autoridade policial.

Na justificativa do projeto, Cunha afirma quea legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais (…) financiadas por fundações norte-americanas ligadas a interesses supercapitalistas”, com objetivo de promovercontrole populacional”. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) in October, mas desde então aguarda votação no plenário da Câmara.

Dois dias após a aprovação na CCJ, vazou a delação premiada de Fernando Falcão Soares, Fernando Baiano, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás ligado ao PMDB. in testimony, Baiano afirma que Cunha foi beneficiário de propina de US$ 5 milhões paga pelo lobista Julio Camargo. O presidente da Câmara foi denunciado em investigação sobre esse caso.

Também de autoria do presidente da Câmara, a criação do Dia do Orgulho Heterossexual não chegou a ir tão longe e, currently, está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A proposta prevê pena de até três anos para quem discriminar heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.

Na extensa lista de projetos polêmicos colocados por Cunha em debate no primeiro semestre, antes do avanço das investigações da Lava Jato, They are, still, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Família, ambos na fila de espera para votação no plenário da Câmara.

Na lista de matérias encampadas pelo presidente da Câmara está ainda a Proposta de Emenda à Constituição da redução da maioridade penal de 18 for 16 years. O texto chegou ser aprovado pelo plenário e foi encaminhado ao Senado. O mesmo empenho dedicado pelos deputados não teve eco, however, na Casa revisora, what “congelouo debate. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Outras cinco sobre o mesmo tema estão à espera de votação dos senadores em plenário.

Com a previsão do avanço das investigações da Lava Jato em 2016, a avaliação entre parlamentares é que dificilmente Cunha vai conseguir impor o mesmo ritmo de discussão de temas controversos como o estabelecido no primeiro semestre deste ano.

Source: Exame.com

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