31/12/2015 14h40 - Updated 31/12/2015 14h40

Prefeitura interdita estabelecimento irregular na Ponta Negra

Photo:  Arlesson Sicsú (WITHOUT WITH)
Photo: Arlesson Sicsú (WITHOUT WITH)

A Prefeitura de Manaus interditou, late on Wednesday, 30, um estabelecimento localizado na Avenida Coronel Teixeira, in Ponta Negra, West zone, chamado por seus frequentadores de “Bar da Prainha”. Além de dar acesso irregular a banhistas à praia, o espaço estava totalmente irregular, sem documentação.

At the time of approach, as equipes encontraram consumidores pagando a conta de bebidas consumidas no lugar. Segundo os fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a proprietária do espaço já havia sido notificada em novembro para demolir a construção irregular e apresentar a certidão de uso do solo, mas não compareceu ao órgão. Ela foi autuada e o estabelecimento interditado.

A Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus) também notificou a proprietária por não possuir licença sanitária e produzir alimentos para comercialização sem nenhum cuidado.

Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Information and Internal Control Technology (Semef) identificaram ainda a falta de alvará de funcionamento do espaço.

A proprietária foi orientada a comparecer aos órgãos e regularizar a situação do estabelecimento, além de evitar a passagem de pedestre para o acesso à praia da Ponta Negra, que era utilizada após o horário permitido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece o banho até às 17 hours.

Também participaram da ação a Guarda Municipal, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

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