21/12/2015 14h02 - Updated 21/12/2015 14h02

Taxi re-registration starts on 11 from January, In Manaus

O objetivo é atualizar o cadastro junto a SMTU e identificar irregularidades.
Photo: disclosure
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The Manaus City Hall will start, no dia 11 January 2016, the re-registration of permit holders of taxi service in the city. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos taxistas junto a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e identificar irregularidades no uso das permissões para, later, ser feita uma licitação do serviço.
Deverão se recadastrar os taxistas pessoas físicas, que detêm aproximadamente 3.650 permissões do total das 4.042 existentes. De acordo com o edital de convocação, que será publicado na edição desta segunda-feira, 21, Official Gazette of the Municipality (Dom), para se recadastrar o permissionário terá que ir pessoalmente à sede da SMTU, localizada na rua Barão de Indaía, 330, Flores, nos dias úteis no horário de 8h às 14h.

Será exigida a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos: Certificado de Registro Veicular (CRV), antigo DUT; Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV); National driving license (CNH); comprovante de residência atualizado e com CEP válido; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Consulta RAIS (Relação Anual de Informações), por meio do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

O recadastramento será realizado durante o mês de janeiro e início do mês de fevereiro, conforme cronograma que obedecerá as sequencia do TA (número da permissão). From 11 a 15/01 serão recadastrados os TA 0001 a 1000; from 18 a 22/01 será a vez dos TA de 1001 a 2000; from 25 a 29/01 são os TA de 2001 a 3000 e de 1º a 05/02 os TA de 3001 a 4042. O não comparecimento ao período de recadastramento acarretará na suspensão da permissão.

De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, o recadastro é uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus para inibir o uso indevido de permissões de táxis. “As empresas de táxi, que detêm 321 permissões pessoas jurídica, já foram notificadas e a situação de cada uma está sendo analisada. Besides that, uma nova legislação já foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com novas regras que irão facilitar que o município identifique irregularidades. Todas as providências estão sendo tomadas para que as placas de táxis possam ficar nas mãos daqueles que, indeed, atuam como taxista em Manaus”, afirmou Carvalho.

Segundo o superintendente, ainda em fevereiro de 2016 deverá ser lançado o novo edital para o serviço. “Após todo esse processo deveremos anunciar a licitação das permissões que forem canceladas”, he explained.

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