08/12/2015 11h17 - Updated 8/12/2015 11h17

Temer autorizou mesma manobra feita por Dilma

Ele assinou decretos que abriram crédito suplementar de 10,807 bilhões mesmo na crise.
Photo: Ueslei Marcelino / Reuters
Photo: Ueslei Marcelino / Reuters

The vice-president, Michel Temer (PMDB), assinou no exercício da Presidência, between November 2014 and July 2015, sete decretos que abriram crédito suplementar de 10,807 billion reais, mesmo num cenário de crise econômica e queda na arrecadação. A prática é a mesma adotada pela presidente Dilma Rousseff e que consta, now, como um dos principais motivos para o pedido de impeachment aberto contra a petista na Câmara, last week. Whereupon, a oposição vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre os atos assinados pelo peemedebista.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) said that, se o TCU confirmar que o vice-presidente cometeu os mesmos ilícitos de Dilma, ele seráenvolvido” in the impeachment process. “Se a conclusão for de que o vice também cometeu crime de responsabilidade, é óbvio que o processo de impeachment deve ser ampliado e os dois deverão ser colocados no mesmo banco dos réus”, said the toucan.

To fear, que assumirá a Presidência em caso de afastamento de Dilma, não consta até o momento como alvo de nenhuma das irregularidades apontadas pelo parecer que será colocado em discussão para o impeachment em comissão especial da Câmara. Questionado sobre os decretos nesta segunda-feira, Temer disse que agiu em nome de Dilma.

Nas interinidades em que exerce a Presidência da República, o vice-presidente age apenas, formally, em nome da titular do cargo. Ele deve assinar documentos e atos cujos prazos sejam vincendos no período em que se encontra no exercício das funções presidenciais. Ele cumpre, tão somente, as rotinas dos programas estabelecidos pela presidente em todo âmbito do governo, inclusive em relação à política econômica e aos atos de caráter fiscal e tributários”, said Temer, through its advisory.

Temer também deixou claro que seguiu a política econômica e fiscal de Dilma. “O vice-presidente não formula a política econômica ou fiscal. Não entra no mérito das matérias objeto de decretos ou leis, cujas justificativas são feitas pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil da Presidência, em consonância com as diretrizes definidas pela chefe de governo”, said Temer, em referência direta a Dilma.

In 2014 e 2015, o governo perseguiu uma meta de superávit fiscal ao mesmo tempo em que aumentava gastos por meio dos decretos. Somente em dezembro, nas duas ocasiões, é que o Congresso alterou a meta, permitindo um déficit fiscal. Until now, o TCU analisou apenas os decretos não numerados editados por Dilma.

Os decretos foram assinados por Temer antes da aprovação, pelo Congresso, da mudança da meta fiscal. Tanto em 2014 quanto neste ano, o vice os editou em períodos em que Dilma estava fora do país, em viagens oficiais internacionais.

Tanto no pedido de impeachment, feito por juristas com endosso da oposição, quanto no parecer do presidente da Câmara, Deputy Eduardo Cunha (PMDB), que autorizou a abertura de uma comissão especial para analisar a admissibilidade do processo de cassação de Dilma se embasam, among others, em seis decretos não numerados assinados pela petista, que liberaram 2,5 bilhões de reais em créditos suplementares em julho e agosto deste ano, meses antes da nova meta fiscal ser aprovada pelo Congresso, o que só ocorreu na semana passada.

Os decretos assinados por Temer, only 2015, apresentaram um volume três vezes superior aos de Dilma. Foram quatro decretos editados por ele neste ano: um em 26 of May, liberando 7,28 billion reais; e três em 7 July, que abriram crédito suplementar, de pouco mais de 3 billion reais, altogether.

As justificativas foram, also, iguais àquelas apresentadas nos decretos de Dilma: “Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de excesso de arrecadação”, from “superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014” e “anulação parcial de dotação orçamentária”.

Os decretos de Temer, in 2015, foram editados antes de o governo ter enviado ao Congresso Nacional o projeto que reduzia a meta fiscal do ano. Os quatro decretos não numerados assinados pelo vice foram publicados antes de 22 July, quando o governo propôs a alteração de meta, que seria alterada em outubro e aprovada na semana passada.

Source: Veja.com

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