Court launches tender notice for career substitute judge

Registration will be open during the period 7 of the December 5 from January.
02/12/2015 10h20 - Updated 3/12/2015 12h22
Photo: Raphael Alves / TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou o edital do concurso público para o cargo de Juiz Substituto de Carreira na manhã desta terça-feira (1º). As inscrições estarão abertas entre o dia 7 December 2015 e o dia 5 January 2016. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 220.

They will be offered 23 vacancies, and 15 para ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e cinco para candidatos negros. As vagas para candidatos com deficiência atendem o art. 18, single paragraph, da Resolução TJAM nº 6, from 2012. Já as vagas para candidatos negros atendem a Resolução do CNJ nº 203, from 23 June 2015. O valor do subsídio é de R$ 24.681,60, na data de publicação do edital.

O concurso público organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão de Concurso do TJAM e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas. Serão cinco no total.

Cinco etapas
A primeira é a prova objetiva seletiva, classificatory and eliminatory character. A segunda é dividida em duas partes: uma prova discursiva de questões e uma prova prática de sentença cível e criminal. A terceira etapa tem três fases: final registration and inquiry of past life and social research, TJAM of responsibility, com apoio logistics do Cebraspe; tests of physical and mental health; and psychometric exam, and the last three of Cebraspe responsibility.

A quarta etapa é a prova oral, classificatory and eliminatory character. The fifth and final step is the evaluation of titles, of classificatory. In addition to these steps, or contemplate contest, still, the medical expertise to be carried out on applicants who are declared disabled, TJAM of responsibility.

Inscription
A inscrição preliminar será feita somente via internet, neste link, no período entre o dia 7 December 2015 e o dia 5 January 2016. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 220.

O candidato poderá efetuar o pagamento por meio de boleto bancário disponível neste link e deverá ser impresso para o pagamento imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha. O boleto poderá ser pago, until the day 15 January 2016, at any bank, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

O candidato deverá entregar, period not 7 December 2015 a 18 January 2016 (exceto sábado, domingo e feriado), na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, in the Plateau neighborhood, In Manaus, a seguinte documentação: formulário de requerimento da inscrição preliminar devidamente preenchido; prova de pagamento da taxa de inscrição; cópia autenticada de documento de identificação que comprove a nacionalidade brasileira, devendo conter fotografia e assinatura; duas fotografias coloridas (tamanho 3×4) e datadas recentemente.

No caso de requerimento de inscrição por procurador, é necessário um instrumento de mandato com poderes especiais e firma reconhecida.

A relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas e divulgada, the probable date of 2 February 2016, neste link.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, das quais não poderá alegar desconhecimento.

Primeira fase
A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 6 March 2016, in the morning.

Na data provável de 26 February 2016, será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas e divulgado neste link, o edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização da prova objetiva seletiva

Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, also, no minimum, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

A prova terá 30 questões abordando Direito Civil, Civil Procedural Law, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente, 40 questões sobre Direito Penal, Criminal Procedural Law, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e mais 30 questões com os temas Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Source: TJAM


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