02/01/2016 14h12 - Updated 2/01/2016 14h12

Dilma veta reajuste do Bolsa Família

Photo: Jefferson Rudy/Agência Senado
Photo: Jefferson Rudy/Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) from 2016 a total of 58 vetoes. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 months. A lei foi assinada no último dia do ano pela presidente e publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União.

Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado pela presidente. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (HICP) acumulado entre maio de 2014 – quando foi feita a última correção do Bolsa Famíliae novembro de 2015, último dado do IBGE.

Today, o benefício básico é de R$ 77, reaching R $ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência.

Nas razões para o veto, o governo afirma que o dispositivo não é compatível com o Orçamento de 2016 já aprovado pelo Congresso. “O reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Bolsa Família”, diz a justificativa.

Para o líder do governo na Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para ser viabilizado, o reajuste deveria estar previsto no Orçamento. “O governo fez o esforço necessário, vários setores queriam retirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e o governo impediu”, said.

A LDO define as metas e prioridades da administração pública federal, bem como diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União, disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, among others.

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR) chegou a propor uma redução de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família para este ano, argumentando que havia fraudes no programa. O corte acabou não avançando.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Well (PR), afirmou que os beneficiários vão ficar sem reajuste por problemas de gestão. For him, o governo Dilma gerou uma crise fiscal que penaliza os mais pobres. “É um governo que não planeja e chega a esse ponto.

A LDO oficializou a redução da meta fiscal deste ano de um superávit primário de 0,7% for 0,5% Gross Domestic Product (START). A revisão da meta foi um dos motivos que levaram à saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda.

O governo também vetou o artigo que determinava que o Orçamento incluísse recursos para a atualização dos valores transferidos aos Estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

A justificativa para o veto foi de que o dispositivo determinaria a indexação de despesas cujo cálculo é definido pelo Ministério da Educação.

Foi vetado ainda um dispositivo que determinava a execução orçamentária e financeira relativas a emendas individuais, desde que não houvesse impedimento técnico. O governo justifica o veto afirmando que o dispositivo determinaria a imediata execução orçamentária e financeira dessas emendas, o que afronta a previsão da Lei Orçamentária Anual.

Outro dispositivo vetado foi o parágrafo que vedava a concessão e renovação de empréstimos do BNDES para investimentos no exterior. To the government, esse dispositivo prejudicaria a capacidade de empresas de concorrer no exterior. The information is the newspaper O Estado de S. Paulo.

Source: Exame.com

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505
903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'en' 403 | 0.0001 | enabled | not cached | 911 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Alik Menezes' and lang = 'en' 404 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'en' 405 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 406 | 0 | enabled | cached | 977 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2016/01/size_810_16_9_bolsa-familia-Copy.jpg' and lang = 'en' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-10 14:29:35 by W3 Total Cache -->