07/01/2016 15h30 - Updated 7/01/2016 15h30

Procon irá fiscalizar selo da Nota Fiscal Amazonense

no day 11, haverá um sorteio especial da campanha.
Photo: disclosure
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A diretora-presidente da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Rosely Fernandes, reúne-se nesta sexta-feira, 8 from January, 11am, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM – avenue André Araújo, No 150, Aleixo, center-on area), com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, para apresentar a sistemática de fiscalização que o Procon-AM irá adotar para fazer cumprir a resolução nº 03/2015 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

No Diário Oficial do Estado do dia 23 de dezembro do ano passado, foi publicada a resolução que determina a obrigatoriedade da fixação do selo/adesivo da Nota Fiscal Amazonense em todos os estabelecimentos comerciais de produtos e prestação de serviços participantes do Programa Estadual de Cidadania Fiscal. As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a multas que iniciam a partir de R$ 200.

O Procon-AM é parceiro da Sefaz-AM desde o início da campanha em agosto de 2015. Na fase inicial, os fiscais do órgão estadual de defesa do consumidor trabalharam na divulgação da Nota Fiscal Amazonense junto aos empresários e público em geral. Later, adotaram na rotina de apuração de denúncias a verificação da emissão da nota fiscal assim como da inclusão do CPF na nota. As irregularidades identificadas pelos fiscais do Procon-AM foram repassadas à fiscalização da Sefaz-AM para que as providências cabíveis fossem realizadas.

complaints – A população encampou o conceito de cidadania fiscal ao pedir o CPF na nota e também ao denunciar as empresas que não cumprem sua obrigação emitindo o documento fiscal regularmente. From or day 3 August 2015 until Thursday, 7 from January, They were recorded 4.046 complaints, being that 2.659 foram efetivadas no site da campanha e 1.387 por meio do aplicativo gratuito disponibilizado pela Sefaz-AM em parceria com a equipe da Prodam.

A Sefaz-AM montou um setor para fazer a triagem das denúncias a fim de dar maior celeridade no encaminhamento das reclamações. Do total de reclamações, 1.339 se referiam à omissão do documento fiscal e 732 pela impressão de nota fiscal sem a descriminação do CPF.

Sorteio Especial da Nota Fiscal AmazonenseO primeiro sorteio especial da campanha Nota Fiscal Amazonense acontecerá nesta segunda-feira, 11, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda, 15h, sendo aberto ao público. Concorrem aos 20 awards 175.118 consumidores e entidades sociais. Total, serão sorteados R$ 294 one thousand.

Foram gerados 14.161.091 cupons eletrônicos para um total de 5.876.729 electronic invoices with CPF, que totalizam quase R$ 1 bilhão em valores lançados. Essas notas fiscais foram processadas no período de 03 August- 31 December 2015. A seleção dos cupons vencedores será realizada de forma eletrônica, com base na extração da Loteria Federal do dia 9 from January, não tendo qualquer intervenção humana.

A Secretaria de Fazenda irá sortear 10 prêmios para pessoa física: quatro de R$ 10 one thousand, Three R $ 20 one thousand, two of R $ 30 thousand and R $ 50 one thousand. As entidades sociais que forem indicadas pelos padrinhos virtuais concorrem a quatro prêmios de R$ 4 one thousand, Three R $ 8 one thousand, two of R $ 12 thousand and R $ 20 one thousand. Cada consumidor pode participar com até 250 electronic tickets. Desde que iniciou a campanha, já foram entregues cerca de 16 thousand awards.

Mudanças na campanha – In 2016, o valor das premiações está ainda mais atrativo. Os prêmios diários que eram no valor de R$ 50 quadruplicaram a partir do dia 1º de janeiro. Os consumidores concorrem agora a 25 prêmios instantâneos diários de R$ 200 and a R $ 1 one thousand.

Devido ao grande número de vencedores que ganharam, mas não receberam os prêmios por falta de cadastro no site, nfamazonense.sefaz.am.gov.br, a coordenação da campanha alterou a regra para a participação nos sorteios. Now, o cadastro é obrigatório para que sejam gerados os bilhetes eletrônicos.

Do total de sorteados 15.379, 7.404, corresponding to 48% promoveram o cadastro. However, a maioria dos contemplados com prêmios, 7.975, que equivalem a 52% não se cadastraram no site. Desde o início da campanha, 3.392 sorteados perderam o direito ao prêmio porque deixaram transcorrer o prazo de 90 dias para o resgate. Others 1.201 pessoas estão prestes a perder o dinheiro se não se regularizarem até o final de janeiro.

O preenchimento errado dos dados bancários também tem sido um fator impeditivo para o crédito dos valores aos sorteados. Muitas pessoas cometeram erros ao informar o banco, agência e conta bancária, assim a Sefaz/AM não conseguiu efetivar 1.009 depósitos por causa de pendências bancárias. In these cases, é necessário refazer o cadastro ou entrar em contato com a equipe da campanha para corrigir os dados (através dos números 2121-1732 /1689 ou do e-mail [email protected]).

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