05/01/2016 11h02 - Updated 5/01/2016 11h02

Projeto prevê que impostos sobre tabaco e remédios sejam destinados à Saúde

Medida pode representar mais R$ 20 bilhões ao ano para o setor.
Photo: Divulgação/ Clickmidianeira

Bill (PL) 147/2015, which handles no Senate, prevê que recursos provenientes dos impostos sobre tabaco e medicamentos sejam vinculados ao setor de saúde. Or text, do senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda deve ser aprovado pelo Plenário do Senado e, after, seguirá para deliberação dos deputados.

According to the proposal, serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os Impostos sobre Produtos Industrializados, de Importação e de Exportação (IPI, II e IE) incidentes sobre medicamentos e produtos derivados do tabaco, bem como a arrecadação do Imposto de Renda (AND) sobre os lucros das empresas produtoras desses bens.

O FNS financia despesas do Ministério da Saúde e também é repassado aos Estados e Municípios para custear investimentos e ações ligados ao SUS.

Segundo o autor do projeto, a medida pode representar mais R$ 20 bilhões ao ano para o setor. Alencar defende que é justo destinar a arrecadação dos impostos federais sobre o lucro das empresas produtoras de derivados do tabaco e medicamentos e sobre a comercialização ou industrialização desses bens ao fundo, visto que os medicamentos destinam-se ao tratamento de doenças e os produtos do fumo criam elevados encargos ao orçamento da Saúde.

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