15/02/2016 12h03 - Updated 15/02/2016 12h03

Com mandato de Dilma sob ameaça, PT mira em Marina e Aécio no TSE

PT tenta constranger adversários apontando supostas irregularidades na prestação de contas deles.
Photo: Ivan Pacheco / VEJA.com
Photo: Ivan Pacheco / VEJA.com

O avanço do processo de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs ao governo uma nova estratégia para tentar constranger seus adversários das eleições de 2014, cujas prestações de contas aguardam análise da corte.

A artilharia está voltada para a ex-ministra Marina Silva (Network) what, according to EN, ainda deve explicações sobre supostas irregularidades no uso, during the campaign, do avião que caiu em Santos, on the coast, in August 2014 – o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, morreu no acidente. Também haverá pressão para que as contas do senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado do PSDB, sejam analisadas o quanto antes.

A Polícia Federal investiga desde 2014 possíveis irregularidades no uso da aeronave durante a campanha presidencial daquele ano pelo PSB, partido pelo qual Marina foi candidata. Ela era a vice de Campos e assumiu a candidatura após a morte do governador de Pernambuco.

Um dos três donos do aviãoque não havia sido declarado à Justiça Eleitoral até a morte de Camposé o empresário João Carlos Lyra, apontado como “orange” usado para ocultar a compra da aeronave, que teria entrado na campanha comocaixa 2”. Ele também é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de agiotagem. A ideia do PT é questionar a prestação de contas de Marina sobre o uso do jato.

Colaborou para a definição dessa estratégia o fato de Marina ter dito que o caminho para tirar Dilma da Presidência deve ser o TSE, e não o Congresso, onde há a avaliação de que o impeachment perdeu força. As declarações da ex-ministra foram mal recebidas pelo governo e pelo PT. Marina disse que a corte eleitoral precisará responder se as doações feitas à chapa de Dilma e Temer pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato foram pagas com recursos desviados da Petrobras. Para o PT, se o argumento valer para Dilma e Temer, deverá também ser aplicado no julgamento das contas de seus adversários.

O PT protocolou um requerimento que questiona a prestação de contas do PSDB apresentada ao TSE em 2014. O partido aponta irregularidades na documentação enviada pela legenda ao tribunal que comprometem a legalidade do processo. O documento afirma que houve a substituição de mais de 2.000 recibos de doações eleitorais, referentes a quase 80% dos lançamentos declarados por Aécio, além de repasses em dinheiro e contribuições de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Os advogados do PT pedem nova auditoria nas contas do senador tucano.

Na defesa de Michel Temer apresentada na semana passada no âmbito da ação de impugnação de seu mandato, os advogados do vice-presidente criticam a campanha de Aécio por receber 40 milhões de reais das mesmas empreiteiras. Além de constranger Aécio e Marina, há uma avaliação de que é importante que as contas de ambos sejam julgadas antes da conclusão sobre o processo contra Dilma e Temer. The reason is that, caso a petista e o peemedebista sejam derrotados na corte eleitoral, haveria a impossibilidade de que o tucano e a ex-ministra pudessem se candidatar em uma nova eleição em razão de pendências em suas prestações de contas.

Partidos em situação irregular perdem o direito de receber sua cota do Fundo Partidário e, at the same time, os candidatos ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, o que os torna inelegíveis pelo menos até 2018. The deadline, However, para que a corte eleitoral julgue as contas dos candidatos derrotados é de cinco anos. Mas a possibilidadeainda remotade que uma nova eleição presidencial seja convocada ainda em 2016 pode obrigar os ministros a acelerar a análise dos processos.

As prestações de contas de Marina e de Aécio no TSE estão em fase de juntada de documentos e análise por órgão interno responsável por reunir os papéis nos quais se basearão os julgamentos dos dois processos. Before that, a assessoria deverá emitir um parecer técnico sobre o material e remetê-lo ao Ministério Público, que também deverá se manifestar.

O obstáculo para essa estratégia petista é que o tribunal eleitoral costuma permitir que os candidatos regularizem sua situação antes de decidir sobre a documentação.

Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, não há possibilidade de Marina responder no Tribunal Superior Eleitoral pelo avião Cessna usado na campanha, já que a doação foi declarada na prestação de contas feita em nome de Campos. “As contas de Campos e de Marina foram apresentadas separadamente. Se houver qualquer questionamento sobre esse assunto, ele será esclarecido, mas não vejo por que isso atrapalharia a candidatura dela”, afirmou Siqueira.

Source: Veja.com

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