16/02/2016 11h04 - Updated 16/02/2016 11h04

Operação ‘Produtos Seguros’ apreende cerca de 22 mil produtos sem certificação

A apreensão foi realizada na segunda-feira, 15.
Photo: Daniel Landazuri/SSP-AM
Photo: Daniel Landazuri/SSP-AM

Near 22 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Quality and Technology (Inmetro) foram apreendidos na segunda-feira (15), durante operação “Produtos Seguros” realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), through the Executive Assistant Secretary for Intelligence (Seai), in partnership with the State Department of Finance (Sefaz-AM) and Office of Weights and Measures Amazon (Ipem).

During operation, foram identificados diversos produtos irregulares, e apreendidos 21.866 produtos sem a certificação do Inmetro, among them 30 máquinas elétricas de corte de cabelos (sem certificação), 425 adaptadores para celular (sem certificação e plugue contendo liga ferrosa), 4.149 adaptadores de plugues e tomadas (sem certificação), 46 cordões conectores (sem certificação), 121 plugues incorporados (sem certificação), 8.734 toys (sem certificação), 3.900 artigos escolaresapontadores (sem certificação), 4461 produtos têxteismeias (sem certificação e informações obrigatórias).

A secretária executiva adjunta de Inteligência da SSP-AM, Tâmera Maciel, destacou que a operação integrada teve o objetivo de coibir a sonegação fiscal e ainda a venda de produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Quality and Technology (Inmetro), que oferecem riscos a saúde e segurança da população.

Tâmera Maciel informou que outras operações voltadas ao combate à venda de produtos ilegais devem ocorrer, além do apoio às ações de rotina dos órgãos do Estado referente à prática de sonegação fiscal. “Por determinação do Governo do Estado, the Public Security Bureau, por meio da Seai, vem dando apoio às ações da Sefaz para coibir o crime de sonegação fiscal do Estado. Now, com atuação dos três órgãos (SSP, Ipem e Sefaz), o trabalho será fortalecido. A Seai vem para identificar esses estabelecimentos que realizam esse tipo de crime. Fizemos um levantamento e constatamos o aumento no ano passado de lojas comercializando produtos que não são apropriados para venda”,said.

According to the CEO of Ipem-AM, engineer Márcio André Brito, a parceria com os órgãos irá fortalecer o trabalho de coibir a venda de produtos que podem causar danos aos consumidores. “Nós identificamos a exposição de produtos irregulares sendo
comercializados em lojas, but, por meio da Seai, será possível identificar os grandes depósitos de distribuição”, said.

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Near 30 servers, entre policiais da Seai, fiscais da Sefaz e Ipem participaram da operação. altogether, cinco estabelecimentos comerciais foram fiscalizados na área central de Manaus, localizadas nas ruas Marcílio Dias, Lobo D’Almada, Henrique Martins e Guilherme Moreira. As empresas com os produtos irregulares foram notificadas e tem um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita. A multa pode chegar a 5 milhões de reais de acordo com a irregularidade do produto, com o porte da empresa e o grau de reincidência.

Contatos
O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem Amazonas pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou enviar e-mail para [email protected]
O Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM verificou a regularidade dos documentos fiscais durante a operaçãoProdutos Seguros”, that is, se o estabelecimento comercial é uma empresa constituída de CNPJ, Inscrição Estadual e se tem o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e).

Segundo o auditor fiscal da Sefaz-AM, Marcelo Luzeiro, no primeiro momento não foi encontrado nenhuma irregularidade nos estabelecimentos fiscalizados. “É importante destacar que as empresas terão o prazo de 72 horas para apresentar a documentação de origem de todas as mercadorias encontradas na loja e nos depósitos dos estabelecimentos. Caso a medida não seja cumprida, as empresas poderão ser lacradas”, he explained.

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