03/02/2016 15h03 - Updated 3/02/2016 15h03

Presidente do TJ do Amazonas alerta para a importância de concurso no interior

Ela lembrou também que a realização dos certames no interior são importantes para o período eleitoral.
Photo: disclosure

Após encerrar a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2016. held on the morning of Tuesday, day 2, in the Amazon Court seat (TJAM), a presidente do Poder Judiciário, chief judge Graça Figueiredo, concedeu entrevista na qual afirmou a necessidade da realização de concurso público para o interior do Estado.

Precisamos fazer concursos para prestigiar as pessoas nos locais onde elas moram, not inside. Se fizermos concursos com a possibilidade da pessoa vir promovida para a capital, nunca faremos uma massa crítica e nem prestigiaremos as pessoas desses locais”, said.

Ela lembrou também que a realização dos certames no interior são importantes, inclusive, para o período eleitoral. “Fazendo concurso, for example, em Anori, para o cidadão que mora lá, fique lá, e faça carreira por lá, ele pode ser removido na calha do rio sem vir para a capital, tenho certeza que não teremos essa dificuldade em toda eleição municipal de ter que pedir ao prefeito para colocar funcionários da prefeitura para trabalhar nos cartórios. O TJAM trabalha no sentido de fazer concurso nas sub-regiões para que as pessoas fiquem fixadas nas regiões onde fizeram os concursos”.

Ainda durante a coletiva, a desembargadora-presidente revelou que nesta terça-feira, ela recebeu um comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Setor de Economia do TJAM, de que o Poder Judiciário passará porum arrocho de 31% a menos no repasse do duodécimo”.

Ano passado o déficit foi de R$ 56 milhões que teria que ser repassado. Já nos disseram que, do nosso duodécimo, cuja previsão era de R$ 590 millions, serão reduzidos 31% – o que é muito. Prejudica muito a produtividade, pois temos uma capilaridade de 61 comarcas, mais oito prédios na capital. O tribunal não é somente a sede, e temos os fóruns, juízes no interior, e precisamos dar manutenção com esse salário dos nossos servidores que é pago com o nosso duodécimo”.

Para enfrentar a crise econômica que assola o país, Graça Figueiredo declarou queestava preparada para a recessão desde o início da minha gestão”. “Fiz cortes, diminui gastos e reuni periodicamentepelo menos a cada três mesescom todos os setores, para que nós não passássemos aperto, como não passamos em 2015. Espero que essa previsão dos 31% que é tão negativa, não se confirme”.

Ao ser questionada sobre as obras e reformas realizadas pelo TJAM, a desembargadora-presidente esclareceu que a verba utilizada para esses fins é fruto do fundo de reaparelhamento do Judiciário. “As obras em andamento não serão afetadas, pois o tribunal tem dois tipos de renda. A primeira é oriunda do duodécimo, que vem do percentual que é distribuído aos outros poderes. That is, legislativo e judiciário não são órgãos arrecadadores, só o Poder Executivo, So, constitucionalmente, ele tem que repassar o duodécimo. O outro, que é do reaparelhamento da justiça, é de onde sai o dinheiro para pagamento de construções, reformas de fóruns e concursos. Os fundos de reaparelhamento da justiça são oriundos das custas e depósitos. Esse repasse não paga salários”, finished.

Source: Bruno Marzieri/TJAM

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