Tribunal de Justiça cria centro avançado especializado do meio ambiente e questões agrárias

O objetivo é vigiar, fiscalizar e debater questões envolvendo o meio ambiente.
17/02/2016 14h10 - Updated 18/02/2016 11h28
Photo: disclosure

Na busca de conter a degradação ambiental provocada por invasões e pela especulação imobiliária, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), chief judge Graça Figueiredo, juntamente com o juiz da Vara do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA), Adalberto Carim, criou na manhã desta quarta-feira, day 17, o Centro Avançado Especializado do Meio Ambiente e Questões Agrárias.

At the initiative, que surgiu em janeiro deste ano, irá congregar, em um espaço do Fórum Henoch Reis, diversas entidades que terão por objetivo, vigiar, fiscalizar e debater as questões envolvendo o meio ambiente. “Isso demonstra que o Poder Judiciário, por meio de sua Vara Ambiental, não pode ficar inerte diante da grave situação que está ocorrendo em nossa cidade e arredores”, afirmou Graça Figueiredo.

Segundo a desembargadora-presidente, este é o momento propício para empreender atuação vigorosa dos órgãos do Estado do Amazonas com competência para reprimir abusos e ilegalidades ambientais, formando uma parceria com o TJAM, para combater todas as agressões a natureza, atitude que prolifera na cidade, abrangendo inclusive Áreas de Preservação Permanente (APP).

For this, houve a convocação dos seguintes órgãos que farão frente a essa força tarefa juntamente com o TJAM: Secretary of State for the Environment, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), Delegacia dos Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo, Police Battalion of Environmental Military, Defesa Civil do Estado do Amazonas, Municipal Secretariat of the Environment and Sustainability (SEMMAS), Defesa Civil do Município de Manaus, deputado da Assembleia Legislativa do Amazonas (hazard) indicado pela Mesa, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, promotor de justiça da VEMAQA.

O centro especializadovirá em um momento muito oportuno, porque recentemente em Manaus a mídia registrou as agressões ao meio ambiente, ocorridas na invasão denominadaCidade das Luzes”, área de preservação permanente que deixou danos gravíssimos ao meio ambiente daquela localidade e que levará anos para o seu reflorestamento”.

As reuniões serão periódicas para o conveniente alinhamento de ações à serem desenvolvidas entre os dirigentes dos órgãos integrantes, para mediante o diálogo propositivo serem extraídas ações preventivas que serão desenvolvidas por integrantes ou pelo grupo, conforme a maior conveniência e efetividade das finalidades pretendidas.

Besides that, será semestralmente apresentado um relatório das atividades desenvolvidas e projetadas para a execução no período seguinte em data coincidente com a mudança de estação na região amazônica. “O Tribunal de Justiça do Amazonas também está engajado no combate das invasões e no controle dos desmatamentos e queimadas que, por ventura, venham a ocorrer em nosso Estado, dando uma resposta efetiva a toda a sociedade e preservando a nossa Floresta Amazônica para as futuras gerações que constitucionalmente têm direito a um meio ambiente sadio e preservado”, concluded.

Source: Bruno Mazieri/TJAM


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