15/02/2016 13h59 - Updated 15/02/2016 13h59

Wilker Barreto highlights imposing budget as a priority for 2016

Outra demanda que a CMM tem para os próximos meses é a análise das prestações de contas de ex-prefeitos.
Photo: disclosure

No início do ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), on the morning of Monday (15), o presidente do Poder Legislativo Municipal, Councilman Wilker Barreto (PHS), adiantou que, neste primeiro semestre, a Casa parlamentar terá o desafio de apreciar a proposta que tornará lei a destinação de 0,5% do orçamento municipal para emendas parlamentares. Since 2014, o prefeito de Manaus tem destinado o valor de R$ 300 mil da receita municipal para cada vereador.

Nós temos o desafio para este semestre de transformar em lei o orçamento impositivo, que é algo acertado e já praticado pela prefeitura. A proposta é estabelecer 0,5% do orçamento do município, que eu entendo que é uma ação positiva. Para se ter uma ideia no orçamento de 2016, nós temos 61 works, que significam praças, academias ao ar livre e quadras reformadas nas comunidades, frutos de emendas dos parlamentares. Isso é uma forma democrática de participação do parlamento, que não impede emendas ao orçamento”, argumentou Barreto.

Ainda segundo o Chefe do Poder Legislativo Municipal, outra demanda que a Câmara tem para os próximos meses é a análise das prestações de contas de ex-prefeitos do município de Manaus, algumas com mais 13 anos nos arquivos da Casa. “Cabe a Câmara legislar e fiscalizar. So, nós já temos um levantamento, e vamos fazer um esforço concentrado para que nessa legislatura todas as contas que estão pendentes na Câmara sejam analisadas”, he said.

In December last year, a CMM deliberou seis projetos de Decreto Legislativo que aprovam as prestações de contas da Prefeitura de Manaus referente às gestões dos ex-prefeitos Alfredo Nascimento (PR), Serafim Correa (PSB), Amazonino Mendes (PDT) e do atual Arthur Neto (PSDB). Após a deliberação em plenário, as proposituras foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justice and Writing (CCJR).

Questionado sobre os trabalhos da Casa em ano eleitoral, o vereador Wilker Barreto assegurou à imprensa que a Câmara manterá o mesmo ritmo de 2015. “A Câmara vai trabalhar aberta a boas discussões da cidade de Manaus, temos aí o Plano Municipal de Resíduos Sólidos que vem para apreciação na Casa, e com certeza contaremos com o apoio de todos os vereadores. Apesar de ser um ano eleitoral, entendo que é possível tranquilamente conciliar a atividade parlamentar com a de rua. Não tivemos, along 2015, nenhuma queda de quórum. Não existe parlamento com 100% de frequência, quando o vereador está no plenário ou no seu gabinete está na Casa, o que manda o Regimento é um quórum de 21 vereadores para votação e 14 para abertura dos trabalhos, que eu tenho que seguir é o regimento interno e ele foi mantido ao longo de 2015, e tenho certeza que assim será em 2016”, concluiu o presidente da CMM.

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505