Dilma says other governments should have been impeached

“O meu impeachment baseado nisso [pedaling] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment”, afirma a presidente.
31/03/2016 16h26 - Updated 31/03/2016 16h26
Photo: reproduction

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (31) que governos anteriores ao seu também praticaram as chamadas pedaladas fiscais e que deveriam ter sofrido impeachment se esse for o motivo do processo contra ela.

“O meu impeachment baseado nisso [pedaling] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment. Porque todos eles, no exception, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal”, said, em discurso para uma plateia de artistas e intelectuais que se manifestaram contra o impeachment, in ceremony at the Presidential Palace.

Para Dilma, as pedaladas não constituem crime de responsabilidade para embasar o impeachment.

As chamadas pedaladas referem-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, My house, My life, seguro-desemprego e abono salarial.

Ao apresentar a defesa de Dilma da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment, Minister of Finance, Nelson Barbosa, he said today (31) que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidente.

À comissão, Barbosa apresentou razões econômicas e fiscais para as transferências.

“Acho que não há base legal [para o impeachment]. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, said.

Yesterday (30), o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores de pedido de impeachment, disse à comissão que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que Dilma seja processada por crime de responsabilidade.

Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primário. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse o jurista.

Source: Exame.com


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