07/03/2016 19h27 - Updated 9/03/2016 16h15

Julgamento de recurso de Melo é adiado por pedido de vista

O julgamento será retomado na quarta-feira (9) 14h.
Photo: José Rodrigues
Photo: José Rodrigues

Após cinco horas, o julgamento dos recursos do governador José Melo (PROS) e seu vice Henrique Oliveira (SDD) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou o mandato de ambos em janeiro foi adiado por um pedido de vista da juíza Marília Gurgel. O julgamento dos recursos será retomado na quarta-feira (9), 14h, Manaus time.

Apesar do adiamento, the rapporteur of the case, juiz Francisco Marques, votou pelo improvimento dos cinco embargos de declaração (tipos de recursos) que constam no processo e manteve a decisão que cassou os mandatos de José Melo e Henrique Oliveira. O desembargador Mauro Bessa adiantou o voto com o relator.

Os recursos de Melo se baseiam, mainly, segundo o advogado dele, Yuri Dantas, nos depoimentos de dois escrivães da Polícia Federal, que afirmam que durante as investigações e ação policial realizada em 2014, não foi identificado qualquer indício de compra de votos. A defesa também sustentou que as provas foram colhidas sem ordem judicial e que a investigação partiu de uma denúncia anônima.

Durante o julgamento a advogada de Henrique Oliveira, Maria Benigno, sustentou que houve violação ao princípio constitucional do juiz natural que seria o juiz Márcio Meirelles, e o não Francisco Marques, que julgou a ação e votou pela perda de mandato dos governantes. No julgamento anterior, Meirelles, que votou contra a cassação e defendeu a aplicação de multa, he said “não é possível confirmar, pelos dados do processo, que houve compra de votos”.

Benigno sustentou ainda que a distribuição do processo foi irregular, porque não houve a publicação da distribuição, e disse que todas as provas foram consideradas extrajudiciais, e por isso não poderiam ser consideradas no processo.

O processo contra Melo foi movido pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014. O advogado de Braga, Daniel Nogueira, rebateu os argumentos, e disse que as provas e a distribuição do processo são válidas .

Se os recursos de Melo e Henrique forem negados no TRE-AM, ambos poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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