18/03/2016 15h36 - Updated 18/03/2016 15h36

Justice RJ tips second injunction and Lula assumes ministry

Ex-presidente passa, So, a assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Photo: reproduction
Photo: reproduction

O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, in Rio de Janeiro, suspendeu a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Com a queda das duas liminares que impediam o petista de assumir o ministério, Lula pode exercer suas funções como chefe do ministério mais importante. On Wednesday, a Justiça do Distrito Federal derrubou a liminar da Justiça Federal de Brasília.

So far, há dez ações no STF que questionam a posse de Lula na Casa Civil. Elas foram propostas por partidos de oposição – PSDB, PSB e PPSe também por pessoas comuns, advogados e entidades. A maioria delas, six, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. “Os advogados do ex-presidente devem ser notificados sobre a decisão do TRF2 e ele passa, automatically, a assumir o cargo”, explica o advogado e professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Gustavo Nicolau.

in the decision, Friede entendeu que o juiz de primeiro graunão é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular, uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”. O vice-presidente também disse que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Diante doclamor socialque vivemos, segundo o vice-presidente do TRF2, o poder Judiciário não pode se deixar levar por questões políticas, mas deve se basear na Constituição. “Os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade”, He stressed.

Source: Veja.com

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505