25/03/2016 14h45 - Updated 28/03/2016 14h26

Ministro Eduardo Braga governador do Amazonas?

Presidente do TRE-AM diz que divulgará decisão nesta segunda-feira (28).
Photo: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Photo: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados

Since last Wednesday (23) o que era um rumor, um simples boato de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiria pelo afastamento imediato do governador José Melo (PROS) e a posse do então ministro Eduardo Braga (PMDB), vem ganhando forma nos bastidores da política amazonense, e preocupando aliados de Melo, que já se preparam para contra atacar.

O rumor é baseado no pedido de execução imediata da decisão que cassou o mandato de José Melo, solicitado pela coligação de Braga, na ultima segunda-feira (21), e que está nas mãos da presidente do TRE-AM, chief judge Socorro Guedes, que já deixou claro seu posicionamento sobre o assunto.

Em uma palestra na Câmara Municipal de Mananaus (CMM), no last day 4 March, Socorro disse acreditar que a regra de que os gestores podem permanecer no cargo enquanto recorrem da decisão que cassou seu mandato, aprovada ano passado (2015), não pode ser aplicada nas eleições de 2014, pleito em que Melo foi eleito. Last Wednesday (23), ao participar do evento de entrega da lista de possíveis inelegíveis, a desembargadora Socorro Guedes disse que sua decisão será divulgada nesta segunda-feira (28).

O rumor de que a decisão da magistrada pode favorecer Braga, foi agravado por uma matéria da revista Veja, publicada na última terça-feira (22) em que diz que a saída de Braga do ministério de Minas Energia é dada como certa, e quem assumiria no lugar dele seria o atual secretário-executivo Luiz Eduardo Barata.

A questão é que o boatos tem fundamentos, e na manhã da quinta-feira (24), o ministro Eduardo Braga esteve no Amazonas para fazer entrega de novos grupos geradores para o interior e na ocasião falou sobre “assumir o Governo do Amazonas”. Braga disse que se for a vontade da Justiça Eleitoral, ele voltará ao cargo.

Defesa de Melo

Procurado pela reportagem nesta sexta-feira (25) o advogado de defesa de Melo, Yuri Dantas Barroso, disse acreditar que o efeito suspensivo que mantém Melo no cargo é válido,”adequadoe está de acordo com a lei. The lawyer, However, admitiu que existe “sim” o risco de que Braga assuma o cargo. “Há um pedido nesse sentido. Se for acatado, sim” he said. “Sabemos que há um pedido para execução imediata do acórdão do TRE. Se há um pedido, ele pode ser deferido ou indeferido. Se for deferido, vamos tomar as medidas cabíveis. If not, é porque terá sido reconhecido o efeito suspensivo do recurso ordinário ajuizado por nós, o que parece juridicamente mais adequado”, said.

Barroso afirmou que se a decisão for favorável a Braga, está preparado para recorrer.

Democracy por AM Post

A questão é que a nova legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições para garantir que o candidato a assumir o cargo seja realmente aquele que obteve a maioria dos votos da população, direito básico da política democrática, já previsto na legislação eleitoral anterior, mas que não era considerado.

Braga obteve 44,46% of the valid votes, Against 55,54% de Melo, e portanto não é a escolha da maioria da população. A presidente do TRE se vale do princípio da anualidade, de que a legislação aprovada ano passado e que prevê a realização de novas eleições, só pode ser aplicada um ano depois da sua vigência. The question, é que a nova legislação veio para reconhecer o direito básico da população, a de ter um governante eleito pela maioria.

Mesmo que os votos dedicados a Melo sejam invalidados por conta da acusação de compra de votos, os votos dados a Braga não representam a maioria da população. Impor à maioria das pessoas que moram no Amazonas, um governante que não desejam ter, é com certeza, ferir o princípio básico da democracia.

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