11/03/2016 11h57 - Updated 11/03/2016 23h06

MP-AM pede suspensão de cobrança do IPTU pela Prefeitura

O órgão entrará com ação cautelar contra a cobrança.
Photo: Semef
Photo: Semef

The prosecutor of Amazonas (MP-AM) vai propor uma ação cautelar contra a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu), from 2016, o órgão distribuiu convite aos meios de comunicação nesta sexta-feira (11), chamando para uma coletiva de imprensa.

De acordo com o material distribuído, em alguns casos o reajuste do tributo cobrado pela Prefeitura de Manaus chegou a 400%, um valor excessivo.

A Prefeitura foi questionada, por meio da Secretaria de Finanças (SEMEF) para que fossem apontados os fundamentos jurídicos e fáticos, incluindo os elementos de natureza econômica e financeira, que subsidiaram a base de cálculo do IPTU, tendo em vista que o aumento excessivo de valores em relação aos cobrados em 2015, apresentou uma metodologia de cálculo que se dissocia dos valores lançados ao contribuinte.

Muitos cidadãos reclamaram do aumento do IPTU identificando erro na cobrança. In some cases, o contribuinte recebeu a informação de que teria de pagar o valor de R$2.133,66 (dois mil, cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), mas depois de contestar o valor do IPTU, o imposto devido caiu para R$ 693,05 (seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos), além de outras irregularidades.

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