31/03/2016 15h16 - Updated 31/03/2016 15h16

Nelson Barbosa diz que não há base para impeachment

Barbosa afirmou que o processo deve se basear em fatos do atual mandato, that is, from 2015.
Photo:  disclosure
Photo: disclosure

The Minister of Finance, Nelson Barbosa, saiu nesta quinta-feira, 31, em defesa da presidente da República, Dilma Rousseff, na comissão que julga o pedido de impeachment da presidente. “Não há base para o pedido de impedimento da presidente da República”, the minister said.

O atual dirigente da Fazenda disse que realizaria uma fala baseada nos três pontos principais acolhidos pelo presidente da Câmara, Deputy Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre os primeiros argumentos do ministro contra o impeachment, Barbosa afirmou que o processo deve se basear em fatos do atual mandato, that is, from 2015.

A defesa que está sendo realizada por Barbosa também inclui a criação de crédito suplementar, ação que está sendo questionada no processo.

For or minister, essas operações não geram aumento de despesas se isso não estiver previsto no decreto de programação financeira e no contingenciamento.

O dirigente da Fazenda disse que a edição dos decretos está de acordo com a legislação vigente. “Nenhum dos seis decretos mencionados modificou a programação financeira de 2015 e não modificou o limite global de gasto discricionário”, highlighted.

Enquanto explicava o funcionamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), Barbosa ressaltou que a maior parte dos decretos foi financiada por anulação de despesas.

O ministro explicou que alguns pedidos de crédito são baseados em pedidos e citou um pedido do Judiciário, que tinha uma receita excedente. “Isso não significa que o Judiciário não tem um limite financeiro”, he explained.

Atos de acordo com exigências

Na avaliação de Barbosa, todos os atos da presidente em 2015 estão de acordo com as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). “Espero mostrar que todos os atos praticados em 2015 estão em perfeito acordo com o TCU”, he stressed.

Barbosa tem 30 minutos para defender o governo, assim como o outro convidado, o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro.

No início de sua participação na comissão, but of 32 parliamentary – entre membros e não membroshaviam se cadastrado para discursar na sessão. Cada deputado tem três minutos para falar.

No início da sessão, President of the college, Rogério Rosso (PSD-DF), indeferiu mais uma questão de ordem do vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP).

O petista havia requerido nova notificação da presidente Dilma Rousseff e novo prazo de defesa, uma vez que foi retirado dos autos os termos da delação premiada do senador Delcídio Amaral (non-party-MS).

Rosso argumentou que Dilma já foi notificada duas vezes (em dezembro e em março) e que não caberia novo prazo. O petista avisou que vai recorrer ao plenário e não ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por considerá-lo ocapitão do golpe”.

O vice-líder emendou nova questão de ordem à comissão.

Teixeira argumentou que a denúncia do impeachment não está clara e que é necessário novo prazo de 10 sessions, a partir do final das atividades da comissão, com o envio das notas taquigráficas dos trabalhos do colegiado a Dilma.

O petista argumentou que a defesa sempre se manifesta após a acusação.

Esta é a sétima sessão da comissão especial do impeachment. On Wednesday, 30, foram ouvidos os juristas Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores do pedido acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A sessão foi marcada por tumulto entre os parlamentares e um clima de disputa acirrada entre governistas e oposição. At the meeting, os juristas rechaçaram a tese de que pedir o afastamento de Dilma é golpe contra a democracia.

Estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, afirmou Janaina.

A sessão de quinta começou com menos deputados do que na quarta. Na sessão que ouviu o autor do pedido de impeachment, Miguel Reale Júnior tinha, approximately, 60 MEPs.

Thursday, o painel da comissão indicava 48 presentes quando o presidente, Rogério Rosso (PSD-DF), iniciou a sessão.

Source: Exame.com

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505
| cached | 923 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'saiu nesta quinta-feira' and lang = 'en' 385 | 0 | enabled | cached | 937 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'em defesa da presidente da República' and lang = 'en' 386 | 0 | enabled | cached | 998 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Dilma Rousseff' and lang = 'en' 387 | 0 | enabled | cached | 960 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'na comissão que julga o pedido de impeachment da presidente' and lang = 'en' 388 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 389 | 0 | enabled | cached | 974 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2016/03/nelson-barbosa-diz-que-nao-ha-base-para-impeachment/' and lang = 'en' 390 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 391 | 0 | enabled | cached | 1056 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2016/03/size_810_16_9_nelson-barbosa-ministro-da-fazenda-em-comissao-do-impeachment-da-presidente-dilma-31-03-2016-Copy.jpg' and lang = 'en' 392 | 0 | enabled | cached | 982 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'en' 393 | 0.0001 | enabled | cached | 981 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'defesa' and lang = 'en' 394 | 0.0002 | enabled | not cached | 978 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dilma' and lang = 'en' 395 | 0.0002 | enabled | not cached | 906 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'fazenda' and lang = 'en' 396 | 0.0001 | enabled | cached | 992 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'impeachment' and lang = 'en' 397 | 0.0002 | enabled | not cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ministro' and lang = 'en' 398 | 0.0002 | enabled | not cached | 983 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'en' 399 | 0.0001 | enabled | cached | 982 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'en' 400 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'en-US' and lang = 'en' 401 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 402 | 0 | enabled | cached | 974 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2016/03/nelson-barbosa-diz-que-nao-ha-base-para-impeachment/' and lang = 'en' 403 | 0 | enabled | cached | 981 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'defesa' and lang = 'en' 404 | 0 | enabled | cached | 978 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dilma' and lang = 'en' 405 | 0.0001 | enabled | cached | 906 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'fazenda' and lang = 'en' 406 | 0 | enabled | cached | 992 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'impeachment' and lang = 'en' 407 | 0 | enabled | cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ministro' and lang = 'en' 408 | 0 | enabled | cached | 983 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'en' 409 | 0.0002 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T19' and lang = 'en' 410 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T21' and lang = 'en' 411 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'en' 412 | 0.0001 | enabled | not cached | 911 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Alik Menezes' and lang = 'en' 413 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'en' 414 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'en' 415 | 0 | enabled | cached | 1056 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2016/03/size_810_16_9_nelson-barbosa-ministro-da-fazenda-em-comissao-do-impeachment-da-presidente-dilma-31-03-2016-Copy.jpg' and lang = 'en' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-10 01:15:17 by W3 Total Cache -->