Orçamento da ALE-AM no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Presidente reunirá deputados esta semana para tratar de novo corte de gastos.
30/03/2016 00h47 - Updated 30/03/2016 00h59
Photo: disclosure

The president of the Amazonas Legislative Assembly (OF-AM) said, on Tuesday (29), que o Parlamento está com os gastos com pessoal no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso convocará, ainda esta semana, uma reunião com todos os deputados para tratar de novas medidas de contenção de gastos.

O presidente falou do assunto da tribuna da ALE, during the plenary session on Tuesday, onde também criticou especulações em torno da situação financeira da ALE-AM, que segundo ele só serviu para gerarhisteria” e “concern” nos servidores, em um momento de instabilidade política e econômica, not only in the Amazon, como em todo o país. O presidente abordou ainda as novas eleições da Mesa Diretora.

Fizemos há duas semana atrás uma reunião da Mesa Diretora, e a partir dessa reunião surgiram centenas de informações paralelas, que não eram oficiais. Após essa reunião pedimos para a Diretoria geral realizar estudos, e estamos esperando o resultado. Ainda esta semana, vamos convocar os deputados para tratar sobre como a Assembleia vai continuar sua política de contenção de gastos. Qualquer outra informação de ‘vai baixar meu salário’, ‘vou ser despedido’, não é oficial”, he said.

According to Joshua Neto, a Mesa Diretora da Casa encomendou um estudo sobre as áreas em que é possível fazer novos cortes. O problema maior, according to him, é que a Casa já está no limite prudencial da LRF com gastos com pessoal, 54% budget, mesmo com a mesma quantidade de servidores de 2015, e espera que a diretoria encontre uma solução que não leve a demissões e nem redução de salários.

A questão é que com a queda da arrecadação do Estado, o orçamento da ALE-AM também caiu. Se antes a Assembleia gastava 50% dos seus recursos com pessoal, e agora esse total reduziu em cerca de R$ 20 millions, também seria necessário reduzir os gastos com servidores. Se o limite for ultrapassado, o gestor do órgão público pode ser responsabilizado, e ficar inelegível.

Eleição na ALE-AM

In his speech, o presidente comentou os boatos em torno da Resolução nº 05/2016 que autorizava a doação de bens inservíveis e flexibilizaria as eleições da Mesa Diretora da Aleam. According to him, o artigo que trata sobre a eleição será suprimido do projeto e apresentado pela Mesa Diretora, ou outro parlamentar, como Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que será analisada pelos deputados comgarantia de que será aprovado”.

A Mesa Diretora, ou qualquer colega, pode apresentar uma Proposta de Emenda a Constituição para que isso aconteça. E quando apresentar já vai ter quase que a garantia de que vai ser aprovadoafirmou explicando que a mudança não significa que as eleições da Mesa seriam antecipadas.

A base do governo, bloco que o presidente faz parte é formado por pelo menos 16 of 24 MEPs, o suficiente para aprovar a PEC.

Historieta

Ao convocar a população e os parlamentares presentes a refletir sobre as especulações e fofocas em torno da política amazonense, e do país, o que ele chamou desemente do mal”, o presidente lembrou de uma frase do ministro Gilmar Mendes que diz: “os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta”. “Tem muita historieta rolando por aí, e nenhuma delas diz que tudo vai ficar bem, só diz que o pior vai acontecer”, said the president.


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