City Hall launches campaign to regulate advertising devices

A meta é reduzir a poluição visual e urbana em toda a cidade.
04/03/2016 13h30 - Updated 4/03/2016 13h30
Photo: disclosure

A Prefeitura de Manaus vai intensificar os esforços para regularização dos engenhos publicitários, com extensa campanha nos próximos meses e as ações da Operação Cidade Limpa, que tem como meta reduzir a poluição visual e urbana em toda a cidade. Last year, houve um incremento de 38,32% na emissão de novos alvarás de publicidade, compared to the year 2014.

As operações já começaram e irão se repetir semanalmente, com participação de equipes de fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Na primeira delas, em apenas dois pontos no bairro do Parque 10 – a avenida Tancredo Neves e a Bola do Mindú – were made 122 apreensões de engenhos publicitários irregulares como faixas (2), cavaletes (6), plates (14) e galhardertes (100).

A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas de Manaus (lei 005/2014), que define quais tipos de publicidade podem ser regularizadas e lista os tipos e locais expressamente proibidos de instalação.

É proibido, for example, instalar engenhos em leitos dos rios, bayous, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viaducts, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,50 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo; among others.

Os cavaletes, generally, descumprem este último item, porque são colocados nas calçadas e não são, in this way, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente.

Denúncias podem ser feitas ao serviço do Disque Ordem, ligand for the 161 or 3625-5340, during business hours, from Monday to Friday, 8h to 15h.

Os engenhos publicitários com medida inferior a meio metro quadrado não serão objeto de licenciamento. They are required for the licensing boards or panels, signs, tablets, digital watches, totems, inflatable balloons, banners, paintings in buildings, outdoors, mupi, tracks, posters, banners, streamers, backlights, frontlights, electronic billboards, trestles and the like which counted with messages and advertising images.

They are not considered devices, guaranteed maximum of 2m square: Nameplate activity establishment, when attached to the property facade, without logo, brand, phone, services and other; the names of buildings and condominiums; messages mandated by federal law, state or municipal; indicative banners or posters of cultural events in own building, for museum or theater, they do not exceed 10% the total area of ​​all the facades.

The licensing of devices are made by Mills Management Advertising (MACHINE), no Implurb.

In 2015, a gerência fez um grande trabalho de orientação e regularização contemplando as avenidas Autaz Mirim, desembargador João Machado e Constantinopla. Só na avenida Autaz Mirim foram verificados 399 establishments, sendo aplicadas 382 notificações e 94 tax assessments.

As notificações resultaram na abertura de 124 novos processos e 60 renovações de licença. In 2015 foram emitidos 2.198 alvarás para publicidade, Against 1.589 from 2014.


*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.


Contact Terms of use