09/03/2016 15h46 - Updated 9/03/2016 16h14

TRE-AM mantém cassação de Melo e Henrique

Advogado de defesa diz que Melo pode recorrer ao TSE e não será afastado do cargo.
Photo: José Rodrigues
Photo: José Rodrigues

The Regional Electoral Court (TRE-AM) manteve, this Wednesday (9), a decisão que cassou o mandato do governador José Melo (PROS) e vice Henrique Oliveira (SDD). Unanimously, o tribunal negou provimento aos cinco recursos que ambos ingressaram contra a decisão proferida no último dia 25 from January.

Após a sessão, o advogado de Melo, Yuri Dantas, informou que vai esperar a públicação do acórdão (decisão), no Diário Oficial do TRE, para ingressar com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). According to him, pelo julgamento desta quarta, não há previsão de José Melo deixar o cargo até que os recursos sejam julgados no TSE.

A sessão desta quarta-feira foi a continuação do julgamento que iniciou na última segunda-feira (7). In this ocasion, após ouvir a sustentação oral dos advogados de Melo e Henriqueque argumentaram obscuridade nos fatos relatados no processo em torno da denúncia de compra de votos e violação ao princípio do juiz natural, já que o responsável pelo processo era o juiz Márcio Rys, mas a matéria foi redistribuída para o juiz Francisco Marques -, o relator do processo Márcio Rys Meirelles fez a leitura do voto, mantendo a cassação do mandato de ambos.

Na mesma sessão apenas o desembargador Mauro Bessa votou com o juíz Rys Meirelles. Na sessão desta quarta-feira a juíza Marília Gurgel, que pediu vistas do processo na segunda, além dos juízes Didimo Santana, Henrique Veiga, e Marcio Rys acompanharam o voto do relator mantendo a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.

Understand the case

A denúncia que resultou no processo contra Melo foi feita pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014. O processo trata de denúncia anônima de compra de votos feita em outubro do ano passado. In season, a Polícia Federal cumpriu um mandado em um dos diretórios da coligação de Melo onde estava acontecendo uma reunião entre pastores de pequenas igrejas evangélicas. In this ocasion, duas pessoas foram flagradas com R$ 11,7 one thousand, além de documentos e recibos.

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