16/03/2016 13h05 - Updated 16/03/2016 13h05

Universidades serão obrigadas a ter livros exigidos em ementas nas suas bibliotecas

A determinação faz parte do PL do deputado Platiny Soares (PV), que começou a tramitar nesta segunda-feira (14), na dice.
Photo: disclosure
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As bibliotecas das universidades públicas e particulares do Amazonas deverão ter, at least, cinco exemplares de cada livro exigido nas ementas das disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação. A determinação faz parte do projeto de lei do deputado Platiny Soares (PV), que começou a tramitar nesta segunda-feira (14) Amazon in the Legislative Assembly (Alea).

A partir da aprovação da lei as instituições de ensino superior terão 90 (noventa) dias após a publicação da legislação para adequarem suas bibliotecas à exigência. Para Platiny Soares a relevância da lei está em obrigar que as instituições mantenham a atualização e principalmente a manutenção dos acervos bibliográficos.

“O que percebemos é que as instituições acabam contingenciando a verba que deveria ser utilizada na atualização e manutenção dos livros exigidos nas disciplinas, para outros fins. Vamos, in this way, destinar os recursos para a compra de livros dentro das bibliotecas”, he said.

A nova lei multará em R$ 500 (quinhentos) reais por dia as instituições que, passado o prazo de adequação à legislação, não adquirirem em número mínimo de cinco exemplares os livros exigidos nas ementas das disciplinas.

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