The impeachment agenda of Dilma Senate

A presidente pode ser afastada a partir do dia 11 of May.
27/04/2016 16h46 - Updated 27/04/2016 16h46
Photo: reproduction

As próximas duas semanas serão de muito trabalho no Senado Federal. É que até o próximo dia 11, os parlamentares decidirão se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá (or not) ser aberto na Casa.

O pedido de afastamento da presidente chegou ao Senado na semana passada, logo após a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. On Monday, foi formada a comissão especial que irá avaliar a admissibilidade da denúncia.

Depois de ouvir o depoimento de convidados da defesa e da acusação, dos autores do pedido de impeachment e da defesa de Dilma, os membros do colegiado devem votar um parecer produzido pelo relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, ele é enviado ao plenário do Senado. Por lá, haverá uma nova votação.

HE 41 of 81 senadores entenderem que a denúncia deve ser aceita, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo.

Veja abaixo o calendário com as atividades da comissão especial:

28 of April: Depoimento dos autores do impeachment na comissão especial.

29 of April: Depoimento da defesa de Dilma.

04 of May: Apresentação do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator na comissão especial.

05 of May: Defesa de Dilma fala novamente e senadores debatem.

06 of May: Votação do parecer na comissão especial.

11 of May: Data provável de votação no plenário do Senado.

Outros passos

Se o processo for aceito pelo plenário ele é instaurado formalmente na Casa. From there, Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção de provas.

In this phase, os senadores podem convocar, once again, o depoimento dos autores do pedido de impeachment ou da presidente.

Um novo parecer será criado e votado pelos membros da comissão, que avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário.

Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. At this stage, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.

Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.

Caso seja absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

Source: Exame.com


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