Deputados aprovam nova contenção de gastos na ALE-AM

Objetivo é economizar R$ 6 milhões até dezembro.
14/04/2016 18h42 - Updated 15/04/2016 11h23

O presidente da Assembleia Legislativa (OF-AM) Mr Joshua Neto (PSD) announced, on the afternoon of Thursday (14), o terceiro pacote de contenção de gastos, aprovado em reunião com 19 of 24 parlamentares da Casa. Entre as novas medidas estão a redução de 10% Quota for Exercise of Parliamentary Activity (pad) Members. O objetivo é economizar pelo menos R$ 6 milhões até dezembro deste ano.

Second or president, as medidas de contenção receberam o aval da maioria dos deputados que entenderam que são medidas necessárias para equilibrar as contas do Parlamento, que está tendo queda de pelo menos R$ 3 milhões ao mês no repasse do Governo do Estado que antes era de aproximadamente R$ 20 milhões/mês e agora gira em torno de R$ 17 milhões/mês. O presidente ressaltou que não é um problema de gestão, mas consequência da queda da arrecadação do Estado por conta da crise econômica que afeta o país.

Na reunião ficou decidiu que a ALE-AM vai reduzir em 10% a Ceap dos deputados, or represents R $ 2,5 mil na cota de cada parlamentar, o que vai gerar uma economia de pelo menos R$ 60 thousand a month. O valor da cota é de R$ 25,6 mil desde 2013 e não foi reajustado pela ALE-AM nos últimos três anos.

Os deputados também decidiram cortar em mais 10% os contratos com fornecedores e prestadores de serviços da ALE-AM. Os contratos já haviam passado para uma redução de 25% no segundo pacote de redução de gastos, aprovado pelos deputados em agosto do ano passado, mas segundo o presidente, é uma medida necessária.

O pacote de contenção de gastos também envolve a redução de R$ 8 thousand to R $ 5 mil na cota de Bolsa de Estudos que cada deputado tem direito de conceder aos servidores de seus gabinetes; reduction of 37% da bolsa de estudos de servidores efetivos; reduction of R $ 1,7 thousand to R $ 1 mil da cota de comunicação dos deputados; reduction of 10% do salários dos diretores; corte de 10% na produtividade e gratificação de servidores comissionados de acordo com a carga de horário de trabalho reduzida; e redução do número de carros alugados.

O presidente ressaltou que não haverá redução dos vencimentos, apenas de gratificação e produtividade de alguns servidores da Casa.

Antes de apresentar o relatório de cortes, o presidente lembrou que a ALE-AM já adotou outros dois pacote de gastos que possibilitaram uma economia de pelo menos R$ 20 milhões até agora, que incluíram, além da redução dos contratos, suspensão de viagem de servidores, redução do expediente que passou a ser das 8h às 14h, suspensão das diárias dos deputados e servidores dentro do Estado, as well as the chartering of aircraft, visual communication, catering services, flowers and accessories used in tributes and special sessions in the House.

O presidente lembrou ainda que a contenção de gastos na ALE-AM é algo que já existia e que apenas se intensificou com a crise econômica. In 2007, os deputados decidiram acabar com a gratificação paga aos presidentes de comissões técnicas. Três anos depois, extinguiram as gratificações dos membros da Mesa diretora e acabaram com as remunerações pagas por sessões extraordinárias. In 2013 os deputados extinguiram o 14º e o 15º salários, tornando-se o primeiro Parlamento Estadual do país a por fim a esse benefício. In 2015, enquanto todos os parlamentos reajustaram a Ceap e a verba de gabinete, a ALE-AM não reajustou. “Todos esses anos estamos sendo protagonistas das mudanças porque temos o entendimento do que a população quer de seus representantes, e consciência da realidade econômica do nosso país”, said Joshua Neto.


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