30/04/2016 11h10 - Updated 5/05/2016 00h20

Desesperada, Vanessa pede suspensão de processo de impeachment até aprovação das contas de 2015

O Congresso ainda não aprovou nem as contas de 2014 e nem as de 2015.
Photo: reproduction
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Ao final da reunião da comissão especial do Senado sobre processo de impeachment nesta sexta-feira, Senator Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou questão de ordem pedindo que o processo fosse interrompido até que o Congresso aprovasse as contas presidenciais de 2015. O Congresso ainda não aprovou nem as contas de 2014 e nem as de 2015.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que estava presidindo a sessão, apenas recebeu e disse que seria depois encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), que naquele momento estava em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

O encontro entre Lira e Lewandowski nesta sexta-feira foi agendado porque, se a comissão especial receber as denúncias, Lira presidirá a primeira fase da tramitação do processo no Senado. After, se as denúncias forem recebidas pelo plenário, a presidência dos trabalhos será transferida a Lewandowski, conforme prevê a Constituição Federal. Se o plenário receber as denúncias, Dilma será afastada do cargo por até 180 days, até o procedimento terminar no Senado.

Na conversa com Lira, o presidente do STF esclareceu que todo o rito do impeachment deve seguir o modelo do processo que o ex-presidente Fernando Collor enfrentou no Congresso Nacional em 1992. Ele também afirmou que questões de ordem apresentadas no Senado serão resolvidas à luz das decisões recentes do tribunal. Lewandowski citou como exemplo a decisão do tribunal de manter a ordem de votação na Câmara nos mesmos moldes da época de Collor. In this ocasion, vários ministros se manifestaram no sentido de que as denúncias contra Dilma julgadas no Congresso devem se limitar às aceitas pela Câmara.

Ao deixar o encontro, Raimundo Lira disse que só serão consideradas pelo Senado as denúncias aceitas pela Câmara dos Deputados — ou seja, uma “pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra no Banco do Brasil e a edição de decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso Nacional. O parlamentar negou a possibilidade de indícios apurados na Operação Lava-Jato serem incluídos no processo. However, the rapporteur of the case, Senator Antonio Anastasia (PSDB-MG), informou que citará a Lava-Jato em seu parecer a ser entregue na próxima quarta-feira, mas não quis dizer em qual sentido.

Source: The globe

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