05/04/2016 11h43 - Updated 5/04/2016 12h24

Government wishes to reduce taxes R $ Amazonas 16 million in VAT to offset debts

O Projeto está tramitando na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (OF-AM).
Photo: Manaus Environmental
Photo: Manaus Environmental

O secretário executivo da Fazenda, Jorge Jatahy, informou que o Estado vai desonerar cerca de R$ 16 million in tax on the Products and Services Circulation (ICMS) the electric utility, to compensate for water distribution costs. The information was given on Tuesday (5) na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (OF-AM), onde o secretário esteve para esclarecer um projeto de lei que autoriza a transação.

Segundo Jatahy, o valor dos descontos concedidos a concessionária de energia elétrica deverão ser igualmente concedidos a concessionária responsável pelo serviço de distribuição de água, a Manaus Ambiental, para compensar dívidas do Estado com a concessionária de água. The discount will be gradual to 31 December 2018, e servirá para equilibrar dívidas do Estado contraídas até janeiro deste ano.

A proposal, de autoria do Governo do Estado, que já tramita na ALE, autoriza o Executivoa realizar compensação de dívidas reconhecidas e a equalização de custos das prestadoras de serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário”. Logo no início da proposta, o texto prevê isenção de ICMS na energia elétrica destinada a concessionária de água.

Ainda não há previsão de data para a proposta ser votada no plenário da ALE.

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505