06/04/2016 13h55 - Updated 6/04/2016 13h55

Impeachment: Deputies do not agreement and evaluate session at the weekend

Os governistas dizem que sessão de fim de semana seria uma excepcionalidade na Câmara, que poderia levar a ação judicial.
Photo: disclosure
Photo: disclosure

Acabou em impasse a reunião entre líderes partidários com a cúpula da comissão especial do impeachment para definir o rito da votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que será apresentado nesta quarta-feira, 6.

Temendo judicialização do processo, a oposição quer realizar sessão de debates no próximos sábado, 9, and Sunday, 10. Já os governistas dizem que sessão de fim de semana seria uma excepcionalidade na Câmara, que poderia levar a ação judicial.

Os parlamentares se reuniram por mais de uma hora e não chegaram a um acordo sobre a redução do tempo de discurso de cada parlamentar na comissão.

Os membros (130 titulares e suplentes) têm direito a 15 minutos de fala, each one, e os não membros a 10 minutes.

A comissão precisa votar o relatório até segunda-feira, 11, mas também há controvérsia se o prazo se encerra às 19 hours, como defende o comando da comissão, ou se a votação do relatório poderia acontecer até meia-noite.

The president of the college, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), sugeriu que a sessão de debates comece na sexta-feira, 8. A partir das 14 horas desta quarta, abre-se o prazo para inscrições na sessão de debates, que terminará no início da sessão da sexta-feira.

Dependendo do número de inscritos para discursar, Rosso vai decidir se abrirá ou não sessões no fim de semana.

Não dá para abrir excepcionalidade regimental. Sábado e domingo é uma jogada que não estamos concordando. Não tem necessidade disso. A excepcionalidade é arriscada”, defendeu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A parlamentar chegou a sugerir que as bancadas selecionassem os deputados que poderiam falar na sessão para otimizar o tempo.

Rosso e a oposição estão preocupados com a possibilidade de judicialização. No entendimento do grupo, se algum deputado não conseguir falar na comissão, poderá recorrer à Justiça, alegando que teve seu direito de falar cerceado, o que poderia paralisar o processo.

A oposição está disposta a discutir e votar a matéria no fim de semana”, disse o líder dos oposicionistas no Congresso, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “O Congresso tem a obrigação constitucional de trabalhar sábado e domingo”, concordou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

O presidente da comissão disse que está buscando acordo para garantir com que um número maior de deputados tenha a chance de falar na comissão, por isso sinalizou com a possibilidade de abrir sessões no fim de semana.

Não há dispositivo constitucional dizendo que o Congresso não pode trabalhar (on the weekend). A opinião pública quer que o Congresso trabalhe, inclusive no fim de semana”, pregou Rosso.

Source: Exame.com

*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.

Latest news

Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505