22/04/2016 16h23 - Updated 22/04/2016 16h37

José Maranhão do PMDB desiste de participar da Comissão do impeachment no Senado

Senador pretende atuar, exclusively, the Committee on Constitution and Justice.
Photo: Divulgação Senado
Photo: Divulgação Senado

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Federal Senate, the impeachment of President Dilma Rousseff.

No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), of which he is president.

Oh PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (IS), Simone Tebet (MS) and Waldemir Moka (MS).

This morning (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), Jose Pimentel (FOR WHAT), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romario (PSB-RJ) and Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amelia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) and Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pelo Senado.

Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidente. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Then, Senate President, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 Senators who will compose the committee: 21 headlines and 21 alternates.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. On Tuesday (26), haverá instalação oficial do colegiado, with the election of President, do vice-presidente e do relator.

After installation of the special commission, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nessa fase não há previsão de defesa da presidente. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Whatever the outcome of the vote in committee, the final decision is up to the Senate, that is sovereign. in plenary, the committee's opinion will be read and, after 48 hours, voted nominally by Senators.

To be approved, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, since at least vote 41 of 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidente é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 days.

Thereby, Vice President Michel Temer takes office. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, the complaint against the president will be filed.

Se o processo de afastamento da presidente for aberto, begins the evidentiary phase and the possible convening of the complainants, da presidente Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidente perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senators, two-thirds of the House. The President of the Supreme Court (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

In case of acquittal, a presidente reassume o mandato imediatamente. It condemned, é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público, e o vice-presidente Michel Temer assume o posto, ficando até o fim do mandato, in December 2017.

Source: Exame.com

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