28/04/2016 16h48 - Updated 28/04/2016 17h06

Teori says it will examine whether Cunha could take Presidency

O presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal.
Photo: reproduction
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The minister Teori Zavascki, Rapporteur of Operation Lava Jato in the Supreme Court, afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser réu na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)”, He said on Thursday, 28.

Esse é um debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha é réu em uma ação penal no STF e a Constituição diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal.

Partidos que são contra a permanência de Cunha no cargo, como o PSB, já avisaram que vão entrar com ações no Supremo para tentar garantir que o peemedebista não assuma a Presidência da República num eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer, even temporarily. Isso pode acontecer, for example, se Temer decidir viajar para o exterior.

A saída de Cunha da presidência da Câmara foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Since then, o processo está parado no STF.

Thursday, o ministro voltou a repetir que ainda está analisando quando irá pautar o assunto para ser julgado pelo plenário da Corte.

Começa a circular pelo Tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve, possivelmente após a definição do impeachment de Dilma no Senado.

Questionado se havia umclimamais favorável para colocar a matéria em votação, o ministro relator ironizou: “Deu uma esfriadinha aqui em Brasília”, he said.

Source: Exame.com

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