After prefecture correct notice, TCE libera concurso de Amaturá

O concurso tinha sido suspenso há quase 15 dias por irregularidades.
13/05/2016 12h26 - Updated 13/05/2016 12h26
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Suspenso há quase 15 dias pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por uma série de irregularidades detectadas no edital nº 1/2016, o concurso público do município de Amaturá foi liberado na manhã desta sexta-feira (13) pela vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, counselor Yara Lins dos Santos. O processo admissional oferece 207 vagas de cargos de níveis fundamental, secondary and higher, com salários que variam entre R$ 880 and R $ 11,1 one thousand.

Relatora das contas de Amaturá, a conselheira revogou sua decisão de suspensão após a prefeitura ter retificado todas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e pelo órgão técnico da Corte de Contas.

O concurso foi suspenso liminarmente no último dia 28 of April, em decisão monocrática, pela conselheira Yara Lins do Santos, que concordou com as impropriedade identificadas pelo MPC, between them, o fato de o edital fazer a segregação dos cargos e de suas vagas de acordo a localidade em que irá atuar o futuro servidor, em desconformidade com a previsão legal (zona urbana e zona rural); proibição injustificada de inscrição presencial (via Internet, morosa no interior do Estado); incompatibilidade legal entre a carga horária estabelecida e a prevista em lei, como é o caso do cargo de Assistente Social; ausência do cargo de Agentes Comunitários de Saúde e de Edemias, previsto em lei; ausência de informações encaminhadas pela Prefeitura ao TCE em relação a situação atual dos cargos efetivos lançados no referido concurso até a data da publicação do Edital; e ainda ausência do ato de criação da Comissão do Concurso, among others.

Conforme o novo despacho da conselheira, o prefeito de Amaturá, João Braga Dias, apresentou justificativas e as correções dentro do prazo estabelecido (dez dias). Após a defesa ser avaliada pela Diretoria de Controle Externo de Admissões (Dicad) and the Court of Attorney Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, os quais se manifestaram pela liberação do certame, Yara Lins dos Santos decidiu revogar sua decisão, allowed, like this, o andamento do concurso, cujas as provas estão previstas para acontecer, as notice, not next day 22.


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