05/05/2016 09h07 - Updated 5/05/2016 09h07

Comissão de Orçamento da Câmara será instalada nesta quinta sem acordo para presidência

Comissão analisará Leis Orçamentárias do Governo Federal para 2017.
Photo: Agência Câmara
Photo: Agência Câmara

A nova composição da Comissão Mista de Orçamento tomará posse na quinta-feira (5), em reunião marcada para as 10 hours, in plenary 2.

Os integrantes do colegiado foram designados hoje, com a leitura dos nomes no Plenário do Senado. Alguns partidos ainda não indicaram seus representantes, mas o número de parlamentares já nomeados é suficiente para haver a instalação. A presidência da comissão caberá a um deputado em 2016.

O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) deverá comandar a primeira reunião, já que é o integrante mais velho e com maior número de mandatos. However, não existe definição até o momento para a presidência da comissão.
A vaga está sendo disputada pelos deputados Milton Monti (PR-SP) e Sergio Souza (PMDB-PR). A definição deverá ocorrer em negociações políticas amanhã.

Monti integra o bloco PR/PSD/Pros; Souza, o bloco PMDB/PEN. A janela partidária que promoveu uma dança de cadeiras entre os partidos acabou criando uma disputa sobre qual bloco tem a primazia para indicar o presidente da comissão este ano.

O presidente costuma ser eleito por aclamação, já que a cada ano apenas um nome é apresentado. Se os partidos não chegarem a um acordo, será realizada uma eleição, que pode acontecer no mesmo dia da instalação ou em data posterior. A Comissão de Orçamento tem um presidente e três vice-presidentes.

Tão logo haja a eleição do presidente, a comissão deverá iniciar os trabalhos com a análise do projeto do governo que altera a meta fiscal de 2016 para prever a possibilidade de a União fechar este ano com deficit primário de até R$ 96,7 billion (PLN 1/16). Besides that, a comissão terá de analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for 2017 (PLN 2/16).

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