Eduardo Bolsonaro quer criminalizar apologia ao comunismo

A proposta é um projeto de lei que foi apresentado na Câmara dos Deputados, yesterday (23).
24/05/2016 07h37 - Updated 24/05/2016 07h43
Photo: reproduction

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) protocolou, in this Monday (23) um projeto de lei (PL 5358/2016) que criminaliza o símbolo do comunismo, representado pela foice e pelo martelo.

De acordo com o filho de Jair Bolsonaro, o comunismo “deixou um rastro de mais de 100 milhões de mortes por onde passou, durante um século”, justificando ainda dizendo que “a implantação do sistema comunista passa pela desconstrução dos valores ocidentais e cristãos”, colocando a foice como representação da morte e o martelo da desconstrução.

No texto do projeto de lei, Eduardo pede a alteração de leis já existentes, comparando e tornando semelhante a cruz suástica e o símbolo comunista.

“Fabricar, market, distribute or car symbols, emblems, ornaments, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, the hammer and sickle or any other means for disclosure purposes favorable to Nazism or communism ", diz o trecho.

Besides that, o deputado quer considerar o uso do símbolo como terrorismo, reformulando também a Lei nº 13.260, from 16 March 2016, que em seu artigo 2 says: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, for xenophobic reasons, discrimination or prejudice based on race, cor, ethnicity and religion, ou de fomento ao embate de classes sociais, when committed with the aim of causing social or widespread terror, exposing the dangerous person, patrimony, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Eduardo considera atualizar o artigo 5, ficando assim: “Fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas.”

In parallel, os defensores do comunismo, assim como integrantes de partidos políticos comunistas, acreditam que a foice e o martelo representam a classe trabalhadora agrícola e industrial. O PL ainda será votado.

Source: Política ao Minuto


*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.


Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505