School Accounts TEC opens 150 vacancies for social control agents

O curso é voltado para representantes da sociedade civil.
19/05/2016 11h36 - Updated 19/05/2016 11h36
Photo: disclosure

After forming 124 social control agents in the year 2015, the School of Public Accounts of the State of Amazonas Court (ECP/TCE-AM) It is preparing to start, this year, uma nova maratona do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), voltado para representantes da sociedade civil. This year, a Escola de Contas oferece mais 150 vagas no curso, que terá carga horária de 192 hours, distribuída em módulos ao logo de três meses (Junho, Julho e Agosto).

E para dar as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público desses interessados, a ECP lançou esta semana o edital/2016 do Profac e abriu as inscrições, que vão até o dia 3 of June, por meio do site da Escola de Contas. Os inscritos serão selecionados por meio de uma comissão julgadora.

O curso este ano terá seis módulos e é voltado para os membros dos conselhos municipais e estaduais (health, education and etc.), representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados na boa execução orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos, as notice.

Depois de capacitados, the 150 agentes poderão atuar em parceria com o TCE-AM e outros órgãos de controle, como canal de informação, de fiscalização e avaliação de projetos e programas com investimentos públicos.

Na avaliação do coordenador-geral da Escola de Contas, adviser Joshua Son, o controle social exercido pela sociedade é considerado o controle dos controles uma vez que pode ajudar a identificar falhas antes mesmo que elas aconteçam. “A participação da maciça de representantes dos municípios na fiscalização da gestão do dinheiro público é importantíssima. Esses agentes são chamados para o exercício da cidadania. Eles estão no dia a dia nos municípios e vêem o que está acontecendo e poderão colaborar com o Tribunal”, commented.

The 124 dos alunos no ano passado são membros de conselhos (of health, education, food and security), neighborhood associations, unions, in addition to civil servants, que já tinham o perfil de agente. Eles foram selecionados, by notice, e capacitados nos cursos de noções gerais de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de administração pública, bidding and administrative contracts and agreements, among others. Esses agentes já ingressaram com denúncias e representações junto ao TCE-AM no ano passado.

Para o presidente do TCE, Junior advisor Ari Moutinho, a continuidade do Profac é reflexo do compromisso que o Tribunal de Contas tem com a sociedade e com a boa gestão do dinheiro público. “Esses agentes ajudam a corte a prestar esclarecimento sobre cidadania nas comunidades. Se necessário for, eles poderão fazer as denúncias devidas sobre a aplicação do dinheiro público”, commented, ao destacar que esses agentes podem ajudar o TCE em sua tarefa de controle.

“Conhecendo o funcionamento da administração pública e o dever do administrador público, o agente terá condições de participar mais da gestão”, finalizou o presidente do TCE.


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