06/05/2016 12h08 - Updated 6/05/2016 12h08

Government proposes increasing inheritance tax

O aumento em 5% terá impacto no caixa de R$ 5,2 bilhões ao ano a partir de 2017.
Photo: reproduction
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O governo apresentou nesta sexta-feira projeto de lei que traz mudanças na tributação, including the increase in the income tax table (AND) in 5 percent and which will impact the box 5,2 bilhões de reais ao ano a partir de 2017, a poucos dias de o Senado votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para compensar as perdas, among others, o governo também propôs a criação de alíquotas de 15 a 25 por cento no IR de pessoas físicas para grandes heranças e doações, com previsão de receitas de 1,5 bilhão de reais em 2017.

O saldo das medidas, segundo o Ministério da Fazenda, ficaria positivo em 150 milhões de reais em receitas. O projeto de lei será encaminhado ao Congresso.

Estamos propondo correção da tabela do IR de forma responsável”, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a jornalistas. “São medidas de justiça tributária”, completed.

No domingo passado, quando foi comemorado o Dia do Trabalho, Dilma anunciou a correção da tabela do IR e também aumento no Bolsa Família. A investida aconteceu pouco mais de uma semana antes da votação pelo Senado do processo de impeachmet da presidente, scheduled for 11, e que pode afastá-la por até seis meses.

according to Barbosa, a cobrança de IR incidirá sobre heranças acima de 5 milhões de reais e sobre doações acima de 1 million reais. “Não estamos propondo imposto sobre grandes fortunas”, the minister said.

Outra medida compensatória, explicou Barbosa, é a criação de imposto sobre receitas geradas com direitos de imagem e de voz que, in 2017, prevê arrecadação de 836 million reais.

O governo também está propondo a redução de benefícios fiscais à indústria petroquímica e químicas por meio de redução gradual de créditos tributários, além de mudanças na tributação do excedente do lucro pelas empresas optantes pelo Lucro Presumido e pelo Simples Nacional.

As contas públicas do país estão no vermelho, em meio ao cenário de recessão, receitas em queda e gastos em elevação.

Source: Exame.com

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