24/05/2016 16h09 - Updated 24/05/2016 16h09

This Wednesday (25), TCE aprecia as contas do governador José Melo e mais 29 processes

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, é o responsável pelo parecer nas contas de Melo.
Photo: disclosure

As contas do primeiro ano de gestão do governador José Melo (for the financial year 2015) serão apreciadas, in special session, the collegiality of the Amazonas State Court (TCE-AM), this Wednesday (day 25/5), at 9:30 am. A sessão especial será seguida da 18ª sessão ordinária, onde serão julgados outros 29 processes.

Entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM no último dia 30 March 2016, as contas gerais do governo do Amazonas do ano de 2015 — com orçamento estimado em R$ 15,6 bilhões — serão avaliadas, em menos de dois meses, em obediência ao regimento interno do Tribunal de Contas, que estabelece um prazo de até 60 dias para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado de Contas.

Na apreciação das contas do governo, o TCE avalia, inter alia, o cumprimento dos percentuais de recursos previstos em lei nas várias áreas da administração pública e o respectivo desempenho delas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, é o responsável pelo parecer nas contas de José Melo e a relatora do processo é vice-presidente do TCE, counselor Yara Lins dos Santos.

Na 18ª sessão, o colegiado julgará outros 29 processes, between them 13 checks and balances, nove recursos e cinco representações. Entre as prestações de contas que serão apreciadas estão a do diretor-geral do SPA Joventina Dias, Marcos Paulo Vieira Melo, for the financial year 2013; do ex-secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra, exercise 2012; do ex-prefeito de Autazes, Raimundo Wanderlan Pernalber Sampaio, for the financial year 2012; do ex-prefeito de Itacoatiara, Antonio, exercise 2010; e do prefeito do município de Tonantins, Simeão Garcia do Nascimento.

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