03/05/2016 14h27 - Updated 3/05/2016 14h30

Governo do AM poderá ter participação de propriedade nas pesquisas que incentiva

Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Cessão de tempo com René Levy Aguiar, Diretor Presidente da FAPEAM. (Photo: OF-AM)
Cessão de tempo com René Levy Aguiar, Diretor Presidente da FAPEAM. (Photo: OF-AM)

O governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), poderá ter participação de propriedade sobre os resultados das pesquisas que incentiva. A medida está prevista em um projeto de lei encaminhado nesta segunda-feira (2) à Assembleia Legislativa do Estado (OF-AM).

Segundo o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), René Levy Aguiar, que esteve no Parlamento Estadual para esclarecer alguns pontos do projeto, a legislação ajudará o Estado a ter um retorno sobre as pesquisas que apoia. “O que ocorre é que tanto Estados quanto União acabam por incentivar projetos, e depois pouco retorno econômico se têm disso”, said. With the change, according to him, fará com que o Estado receba recursos no mesmo montante que aplicou na pesquisa.

A proposta nº28/2016 ainda cria Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação que, segundo René Aguiar, facilitará o aporte de recursos oriundos de P&D do percentual que as empresas são obrigadas a recolher quando precisam desenvolver ou tem incentivos relativos à pesquisa e desenvolvimento no Amazonas. According to him, as empresas acabam aplicando esses recursos em outros Estados porque a legislação permite.

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