31/05/2016 15h12 - Updated 31/05/2016 15h12

TCE-AM entrega parecer prévio das contas do governador na Aleam

O conselheiro-presidente, Ari Moutinho Junior, levou pessoalmente o documento às mãos de Josué Neto.
Photo: disclosure
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O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) favorável à aprovação das contas de 2015 do governador José Melo foi entregue, early on Tuesday (31), para apreciação final dos deputados estaduais. Acompanhado da relatora do processo e vice-presidente do TCE, counselor Yara Lins dos Santos, the presiding, Ari Moutinho Junior, levou pessoalmente o documento às mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (hazard), Mr Joshua Neto.

Ao entregar as contas, o conselheiro Ari Moutinho Júnior destacou o respeito que o TCE e o colegiado têm pela Aleam e por seus membros. According to him, essa demonstração de respeito fez com que ele e a vice-presidente fossem à sede do Poder Legislativo entregar o resultado da apreciação das contas do governador, que foram aprovadas por unanimidade com 14 recomendações. “O TCE fez uma análise técnica e criteriosa das aplicações e investimentos financeiros do Poder Executivo nas diversas áreas, como saúde, education, segurança e etc.. Trazemos o resultado desta avaliação para apreciação dos senhores deputado, para o julgamento político”, commented.

Relatora do processo, a conselheira Yara Lins dos Santos que o TCE tinha até amanhã (dia 1o) para entregar o parecer prévio aos deputados, as determined by the Constitution. Ela ressaltou que o resultado das contas é reflexo do trabalho intenso realizado pela Comissão das Contas do Governador de 2015, coordenado por ela, que passou o ano interior acompanhando as aplicações financeiras.

O presidente da Aleam, Joshua Neto, informou que será montada uma comissão especial, composta pelos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, Planejamento e de Serviços Públicos, para analisar o parecer técnico. Os deputados serão os relatores das contas, que devem ser apreciadas o dia 15 July, segundo informou o parlamentar. Além dos conselheiros e do presidente do Aleam, acompanharam a entrega da prestação de contas na presidência da Assembleia Legislativa os deputados David Almeida, Wanderley Dallas, Alessandra Campelo, Belarmino Lins, Carlos Alberto e Bosco Saraiva.

As contas do governo do Estado referente ao ano de 2015 They were approved, em sessão especial, no last day 25 of May, a total of 14 recomendações. O orçamento consolidado de 2015 It was R $ 14,2 billion.

Conduzido pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, o qual presidiu a sessão especial, o pleno acompanhou o voto do conselheira-relator, Yara Lins dos Santos, que acolheu as nove recomendações propostas pelo procurador-geral de Contas, Roberto Krichanã, e acrescentou outras cinco recomendações. As três ressalvas sugeridas pelo Ministério Público de Contas, semelhantes às feitas em 2015, não foram acatadas pela relatora porque a administração estadual, conforme relatório encaminhado ao TCE, comprovou estar cumprindo todas elas.

Entre as recomendações feitas e aprovadas pelos demais conselheiros está a necessidade da promoção de estudos e implementação de políticas públicas na busca de alternativas de porte significativo ao modelo do Polo Industrial de Manaus, a fim de que se possa reduzir a dependência do polo industrial, a de fortalecer a fiscalização das transferências voluntárias custeadas pelos cofres públicos estaduais e que ainda adote medidas de contenção de gastos com pessoal, reduzindo as despesas para o limite abaixo do prudencial, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Ari Moutinho Júnior, In this ocasion, ponderou que o Estado precisava as cobrar dívidas de empresas com o Estado, como Petrobras, que deve R$ 900 milhões ao governo. Na opinião do conselheiro, esses valores poderiam ser agregados à renda do Estado. O total da dívida ativa, segundo o relatório do TCE, passa dos R$ 6 billion. O argumento do conselheiro foi relembrado pelos deputados, que levarão a discussão ao Executivo.

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