Social spending concentrated over two-thirds of the Union's expenditure 2015

O gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 for 67,3% last year.
03/06/2016 09h28 - Updated 3/06/2016 09h28
Photo: reproduction

Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015, reported today (2) a Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão divulgou um estudo em que informa que esse tipo de gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 for 67,3% last year.

A conta inclui tanto os gastos tributários (o que o governo deixou de arrecadar com renúncias fiscais) como os gastos diretos com transferência de renda, com benefícios trabalhistas e com a Previdência Social e dos servidores públicos, também considerada despesas sociais pelo estudo.

Se forem levadas em conta apenas as renúncias fiscais destinadas a ações sociais, o crescimento foi ainda maior. A parcela que o governo deixou de arrecadar passou de 17% das despesas da União em 2002 for 38,6% last year. Em valores corrigidos pela inflação, as renúncias fiscais passaram de R$ 422 billion - 12,6% Gross Domestic Product (START, soma das riquezas produzidas no país) – para R$ 928 billion - 15,7% do PIB – na mesma comparação.

O levantamento dividiu os gastos sociais em sete categorias: social assistance; education and culture; organização agrária; trabalho e emprego; saneamento básico e habitação; Previdência Social (dos setores público e privado) e saúde.

From 2002 a 2015, os maiores saltos foram registrados nos gastos com a Previdência Social (0,97 ponto percentual do PIB), social assistance (0,78 percentage point) e educação e cultura (0,74 percentage point). Os gastos com saúde, However, permaneceram estáveis em relação ao PIB por causa da Emenda à Constituição 29, from 2000, que determina a correção das despesas do setor pela variação do PIB nominal do ano anterior.

According to the document, o atendimento nos ambulatórios, nos hospitais e nas emergências concentrou 44% de todos os gastos com saúde, representando o maior dispêndio na área. Os outros programas que se destacaram foram o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (THEIR) e a atenção hospitalar e ambulatorial nesse sistema.

A despesa que mais impacta os gastos sociais diretos, However, é a Previdência Social, tanto do setor privado como dos servidores públicos. According to the survey, o setor respondeu por mais da metade dos gastos sociais diretos entre 2002 e 2015. O Tesouro informou que o crescimento desse tipo de despesa precisa ser contido por meio de uma proposta de reforma da Previdência do setor privado, what, according to the text, será enviada em breve ao Congresso Nacional.

though, na comparação com o PIB, a Previdência tenha registrado o maior crescimento nos gastos sociais, a assistência social teve o maior crescimento percentual. As despesas do setor passaram de R$ 15,5 billion in 2002 to R $ 73,5 billion in 2015, high of 375% em valores corrigidos pela inflação. A criação e o fortalecimento do Programa Bolsa Família, destacou o documento, foi determinante para o aumento dos gastos com assistência.

“Esse movimento de expansão teve início com o maior alcance do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social [para idosos e pessoas com deficiência], seguido do surgimento de políticas de transferência de renda com condicionalidades e, mais importante, alargamento e focalização do programa Bolsa Família”, informou o Tesouro. Além do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o Tesouro considera como assistência social a renda mensal vitalícia para inválidos e idosos.

A política de valorização do salário mínimo, que corrige boa parte das aposentadorias e dos benefícios sociais e trabalhistas, custou R$ 179 billion from 2008 e 2014. Of this total, R$ 47,5 bilhões foram registrados somente em 2014. Since 2008, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em relação aos benefícios trabalhistas, o estudo destacou que os gastos com o seguro-desemprego aumentaram de 0,4% do PIB em 2002 for 0,65% in 2015. Em termos reais (corrigidas pela inflação), as despesas avançaram 183% no period. According to the Treasury, a alta reflete dois fatores: o aumento do desemprego provocado pela crise econômica de 2008 e pela atual recessão e a política de valorização do salário mínimo, que corrige os benefícios dos trabalhadores dispensados.

Em uma comparação internacional, o estudo situou o Brasil em uma categoria intermediária, maiores que o dos países da Ásia e da América Latina, mas abaixo dos países europeus. O levantamento foi divulgado horas depois da confirmação de Ana Paula Vescovi para assumir a Secretaria do Tesouro Nacional.

Source: Agency Brazil


*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.


Contact Terms of use