03/06/2016 17h40 - Updated 3/06/2016 17h40

Presidente do TCE-AM alerta municípios a não gastarem com festas em período de crise

Ari Moutinho recomenda que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais.
Photo: reproduction
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Faced with the financial crisis affecting public administration in general, a qual pode comprometer a regularidade da gestão e ainda as contas dos gestores, President of the State Court of Auditors (TCE-AM), Junior advisor Ari Moutinho, fez um alerta, through craft, in the early afternoon of Friday (3), aos municípios amazonenses para que evitem realizar e custear despesas públicas com festas municipais tradicionais.
O documento, que deve ser encaminhado aos 62 Amazonian municipalities, foi recebido pelo presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran de Souza Lima, em reunião na presidência do TCE.

No ofício, o conselheiro-presidente recomenda aos gestores que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais (health, educação e segurança pública) como forma de prevenção enquanto durar o período de crise financeira. “É obrigação dos gestores a responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos. A não observância poderá implicar em desaprovação das contas anuais, quando da análise pelo TCE”, alertou Ari Moutinho Júnior.

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM, Iran Lima, elogiou o alerta preventivo feito pela presidência do TCE e disse que o mesmo chega em um momento crucial. “Vi na imprensa que ele (Junior advisor Ari Moutinho) iria conversar com o colegiado a respeito do assunto e decidir vi aqui logo, porque sei que o período é delicado. Vou repassar o importante alerta aos 62 associados”, he said.

A iniciativa da presidência foi motivada pela divulgação de gastos de quase R$ 1 milhão com a Festa do Cupuaçu, in Presidente Figueiredo, for example, e outras festas no interior. Na opinião do conselheiro-presidente é um absurdo as prefeituras estarem fazendo festas, enquanto existem unidades de saúde sendo fechadas ou passam por dificuldade, quando existem funções básicas paradas por falta de recursos.

Next week, o presidente vai levar o assunto à reunião do Tribunal Pleno, para se seja tomada uma medida que impeça a realização dos gastos nos municípios que estejam inadimplentes com os fornecedores, com o funcionalismo ou com problema a rede de saúde, como já acontece em outros Estados.

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