Court of Auditors judges 42 processes on Tuesday

Entre as prestações a serem julgadas estão as de ex-prefeitos de Manaquiri e Benjamim Constant.
07/06/2016 07h42 - Updated 8/06/2016 07h53
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O pleno do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, on Tuesday (7), a partir das 10h, 42 processos na 19ª pauta ordinária do ano de 2016. Entre os processos estão dez prestações de contas, duas tomadas de contas e 22 resources, sendo dez de revisão.

Entre as prestações a serem julgadas estão a do ex-prefeito de Manaquiri, Jair Souto, for the year 2011; da prefeita de Benjamin Constant, Iracema Maia (the year 2014); e do presidente presidente da Câmara Municipal de Uarini, Silvano Oliveira da Costa. As contas da Câmara Municipal de Tapauá, in the year of 2010, que foram tomadas pelo TCE porque o gestor responsável não a encaminhou à Corte de Contas, também serão apreciadas pelo colegiado.

In the same session, por meio de um recurso de reconsideração, o ex-secretário de Produção Rual, Eronildo Braga Bezerra, tenta reverter decisão desfavorável tomada pelo colegiado no processo 1488/2009, pelo qual o gestor foi multado em R$ 380 one thousand. O processo é fruto de uma representação contra o Termo de Parceria nº 002/2008, firmado entre a Secretaria de Produção Rural e a Instituição Dignidade Para Todos, para recuperação das estradas vicinais do ramal do Pau-Rosa, on the BR-174, e do ramal Águas Brancas 2.

Na 19ª sessão do Pleno do TCE, realizada no plenário do órgão, serão apreciadas ainda seis representações.


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