18/07/2016 13h31 - Updated 18/07/2016 13h31

personalist Sheet Renan seizes Senate

No dialogue with party leaders or government, nine proposals of the President of the House, only one has been approved.
Photo: reproduction
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Sem dialogar com os líderes partidários ou com o governo, Senate President, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou derrotado na tentativa de impor uma pauta expressa nas duas semanas que antecederam o início do recesso parlamentar. Com muitos pontos polêmicos, das nove propostas de Renan, only one has been approved.

O único projeto que passou pelo crivo do plenário foi a PEC que fixa limites de despesa para as Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas estaduais. Com acordo entre os blocos, a votação foi simbólica. O restante da lista de Renan, However, criou divergências dentro da própria base do governo.

Um dos projetos na lista mexe com um tabu da base aliada de Michel Temer, o aumento de tributos. A proposta reajusta as alíquotas dos impostos sobre doações e herança, mas não foi orientada pela equipe econômica do presidente em exercício. Apesar de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerar por vezes o aumento de impostos, a ideia ainda tem muita resistência política na base.

O projeto parou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde alguns parlamentares questionaram a competência do Senado em legislar sobre uma tributação que é constitucionalmente definida como estadual. O autor da proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), está em contato com a Receita Federal, onde busca apoio técnico para destravar juridicamente a matéria ou uma outra solução de tributação de doação e herança, via imposto de renda.

Legalização dos jogos. Também não houve consenso entre os aliados de Temer para colocar em votação o projeto que legaliza os jogos de azar. A medida é vista como uma oportunidade de ampliar a arrecadação do Estado, com perspectiva de receita de R$ 15 billion. On the other hand, há quem tenha receio que o projeto abra portas para a lavagem de dinheiro. O próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), é contra o avanço da proposta.

A matéria causou a reação de entidades que se disseram preocupadas com a legalização dos jogos. O Ministério Público Federal se posicionou oficialmente contra o projeto. According to the MPF, é preciso acrescentar mecanismos mais rigorosos ao texto, do contrário a proposta implicará napresença e dominância do crime organizado”.
Bezerra Coelho, que herdou a relatoria do projeto do agora ministro da Agricultura, Maggi, disse buscar entendimento tanto com o MPF quanto com a Polícia Federal para aprimorar a proposta.

Abuso de autoridade. De toda a lista, a maior derrota talvez tenha sido no projeto sobre abuso de autoridade. Renan tentou, de diversas formas, dar celeridade à proposta. Ele determinou uma tramitação expressa, por uma comissão com apenas nove senadores, em caráter terminativo. Caso aprovado, o tema seguiria direto para a Câmara. A reação de senadores e entidades também foi forte, com receio de que a proposta ameaçasse o curso da operação Lava Jato.

Diante da pressão, Senator Romero Juca (PMDB-RR), que assim como Renan é investigado na operação da Polícia Federal, acabou recuando e deixando a matéria para depois do recesso parlamentar. O caráter terminativo também foi retirado, e o texto terá que ser aprovado no plenário do Senado.

Apesar das dificuldades, Renan pretende manter todas as propostas na pauta para votação já nas primeiras semanas de agosto, quando os senadores voltarem ao trabalho. Bezerra Coelho, que é autor ou relator da maioria dos projetos, também está otimista que o recesso o ajude a fazer alterações nos textos e angariar o apoio político necessário.

Source: Estadão

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