19/07/2016 17h24 - Updated 20/07/2016 08h29

PT loses free advertising time to defend Lula on TV

The punishment was less 12,5 minutes in the free party advertising on TV and radio because the party used inserts to rebut accusations against Lula.
Photo: reproduction
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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) puniu o PT com a perda de 12,5 minutos de propaganda partidária gratuita na TV e no rádio porque o partido usou inserções para rebater acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que seria proibido. A sigla ainda pode recorrer da decisão.

Segundo o entendimento do desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, a defesa de um filiado do partido não está entre as finalidades para a propaganda partidária gratuita previstas na legislação.

To her 9.096/95, que regula a questão, prevê que partidos só podem usar a propaganda gratuita –que é financiada pelo Estado– paradifundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”.

O texto ainda vedaa divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”.

Em propaganda veiculada entre fevereiro e março deste ano, President of PT, Rui Falcão afirmava que o ex-presidente era alvo de ataquespelos preconceituosos de sempreque não aceitavam que o petistacontinua morando no coração do povo”.

Segundo o TRE-SP, a punição será aplicadanos próximos semestressobre as inserções a que o partido teria direito. According to the legislation, cada partido, dependendo de seu tamanho, tem direito a até 20 minutos por semestre de propaganda partidária (veja abaixo).

A punição não influencia no tempo de propaganda eleitoral a que o partido terá direito.

O PT e o ex-presidente Lula foram procurados pela reportagem, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Source: Newspaper

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